Categoria:Direito
PF desarticula quadrilha que desviava recursos públicos na Bahia, Sergipe e Pernambuco
Nas primeiras horas desta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador,...
Alcolumbre diz que Congresso deve ter CPI mista para investigar tragédia de Brumadinho
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira (11) que irá adiar a leitura do pedido de criação...
Senadores recuam e CPI da Lava-Toga deve ser arquivada
A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores,...
Bolsonaro concede indulto para presos com doenças graves e em estado terminal
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado nesta...
Toffoli recomenda a Vale buscar acordos com vítimas de Brumadinho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar...
Justiça autoriza funcionamento de lojas nos shoppings de Salvador aos domingos
As lojas dos shoppings de Salvador abrirão neste domingo (10), mesmo sem acordo coletivo de trabalho entre funcionários e patrões, após...
Diretoria do Flamengo se reúne com familiares das vítimas de incêndio em CT
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o vice de futebol do clube, Marcos Braz, passaram a tarde deste sábado (09) reunidos com...
Prefeitura do Rio e Flamengo podem ser responsabilizados por incêndio em CT
O Flamengo e a prefeitura do Rio podem ser civilmente responsáveis pelo incêndio nesta sexta-feira (08) que resultou na morte de dez...
Justiça de Minas intima Vale a fazer depósito de R$ 7,4 bilhões
A Vale informa que foi intimada a realizar um depósito judicial de R$ 7.413.790.458,03 em cumprimento das duas ordens de bloqueio de...
MP do Rio já havia alertado para instalações precárias do CT do Flamengo em 2015
O centro de treinamento (CT) do Flamengo, em Vargem Grande, local de um incêndio que deixou dez mortos e três pessoas feridas, nesta...
Luiz Bonat é confirmado como substituto de Moro na Lava Jato
Luiz Antônio Bonat é o novo juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba. Ele vai assumir a cadeira que foi ocupada pelo atual...
AGU pede à Justiça que obrigue Vale a pagar análise da água em Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obrigue a mineradora Vale a contratar um...
Alexandre Aleluia propõe Nova Lei dos Food Trucks em Salvador
Com o intuito de reduzir burocracias, gerar empregos e melhorar a economia da cidade de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (DEM)...
Prefeitura de Salvador vai notificar Embasa por poluir o Rio Vermelho
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai notificar e autuar novamente a Embasa por crime ambiental em Salvador,...
Juíza Gabriela Hardt confisca o sítio de Atibaia para a União
A condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou...
Governadores do Nordeste pedem a Toffoli celeridade em ações sobre questão fiscal
Governadores de cinco Estados do Nordeste estiveram nesta quarta-feira (6), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
PF diz que Vale sabia de problemas com sensores em Brumadinho
A Polícia Federal identificou em e-mails trocados por funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd que a empresa de mineração...
