Categoria:Direito
STJ manda soltar funcionários da Vale presos após tragédia em Brumadinho
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários...
Suíça envia extratos bancários do governo Hugo Chávez para o Brasil
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil dados bancários sobre um esquema de propinas envolvendo a PDVSA e operadores...
Embasa é autuada pela 5ª vez por lançar esgoto em Luís Eduardo Magalhães
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nesta segunda-feira...
Lorenzoni diz que reforma da Previdência será “muito diferente” da minuta divulgada
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o impacto fiscal da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo...
STF encaminha três ações contra Temer para a 1ª instância
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4), encaminhar...
Após leniência, ações de improbidade contra a Odebrecht são extintas
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em...
Projeto de Lei Anticrime de Moro propõe alterações em 14 leis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança...
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne nesta segunda-feira (04) com governadores e secretários de segurança...
Lojas dos shoppings de Salvador não podem abrir aos domingos
As lojas dos maiores shoppings de Salvador não podem mais abrir aos domingos, a partir deste domingo (3), até que Federação do...
Na festa de Iemanjá, aprovados no TJ-BA protestam contra desativação de comarcas
Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam protesto neste sábado (02), no bairro do Rio...
Sem mandato, Luiz Caetano sofre nova derrota no STF
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato nesta...
Toffoli atende a pedido de Renan e anula votação aberta no Senado
Em plena madrugada, numa decisão assinada às 3h45 deste sábado (02), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,...
MPF recomenda que 16 municípios do Oeste Baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo),...
Prefeitura não vai conceder alvará para empreendimento no Cidade Jardim
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) comunicou nesta quinta-feira (31) que não vai conceder alvará para qualquer...
Nova fase da Lava Jato mira propinas de contratos milionários da Transpetro
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31), a 59ª fase da Operação Lava Jato, denominada Quinto Ano, que mira supostos...
MPF diz que Petrobras depositou R$ 2,5 bilhões e fechou acordo com a Lava Jato
A Petrobras depositou nesta quarta-feira (30) cerca de R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná, de acordo com...
Advogado critica processo de verificação de cotistas na UFBA
O advogado Leonardo Queiroz considera que há impropriedades no processo de verificação de candidatos negros que concorrem às vagas na...
