Categoria:Direito
Barroso encaminha 9 processos contra parlamentares para instâncias inferiores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra...
STF decide que foro privilegiado não alcança casos de improbidade administrativa
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 10, que o foro privilegiado não alcança os casos de improbidade...
CIA diz que ex-presidente Geisel autorizou execuções de presos políticos
Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979)...
Fachin rejeita mais um recurso de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10), um outro recurso do ex-presidente Luiz...
STF terá que julgar mais um recurso da defesa de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de...
Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Caso Marielle: Vereador, PM e ex-PM estão entre investigados
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou nesta quinta-feira, 10, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) o ex-PM Orlando...
Dono dos refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal em SP
A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, em sua casa na...
Operação da PF combate crimes de racismo, ameaça e incitação ao crime
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a *Operação Bravata, que tem por objetivo combater os crimes de racismo, ameaça e...
Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo...
Em carta, Lula diz que desistir de candidatura é assumir que cometeu um crime
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta pessoal nesta quarta-feira (9), à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,...
Lewandowski dá 4º voto contrário a recurso para soltar Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente...
“Cobradora” de prédio que caiu em SP diz que desmaiou na hora do incêndio
A mulher suspeita de receber aluguéis dos moradores do prédio que desabou prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (9). Nireudes de...
STF retomará julgamento da reforma trabalhista nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Gilmar Mendes vota contra pedido de libertação de Lula
O ministro Gilmar Mendes votou no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela...
STF: Toffoli propõe restringir foro privilegiado a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia,...
PF investiga desvio de recursos da merenda escolar na BA, SP, PR e DF
A Polícia Federal faz operação nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular cinco...
