Categoria:Direito
MPF recomenda suspensão de obra de hotel em Trancoso
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Sul da Bahia, emitiu recomendação ao Município de Porto Seguro para que suspenda...
Funcionários da Vale são presos em operação sobre Brumadinho
Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho,...
TSE reverte eliminação de candidata no concurso do TRE-BA
Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reverter a...
Moro e Rodríguez vão investigar “indícios de corrupção” no MEC
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), o início de uma “ampla investigação...
MPF denuncia quadrilha que fraudou R$ 30 milhões da saúde e educação na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de...
Vladimir Aras é apontado como favorito para substituir Raquel Dodge, diz coluna
Procurador regional da República em Brasília e integrante de uma família de juristas renomados, o baiano Vladimir Aras é apontado como...
ALBA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), decidiu, na tarde desta quarta-feira 13, revogar o...
Projeto sobre transporte por aplicativos em Salvador aceitará emendas até dia 19
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) têm até a próxima terça-feira (19) para apresentarem...
Maia autoriza criação de CPI na Câmara para investigar tragédia em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as...
STJ mantém condenação em 2ª instância de Luiz Caetano; petista segue inelegível
Após sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, o ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) teve um novo revés,...
PF desarticula quadrilha que desviava recursos públicos na Bahia, Sergipe e Pernambuco
Nas primeiras horas desta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador,...
Alcolumbre diz que Congresso deve ter CPI mista para investigar tragédia de Brumadinho
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira (11) que irá adiar a leitura do pedido de criação...
Senadores recuam e CPI da Lava-Toga deve ser arquivada
A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores,...
Bolsonaro concede indulto para presos com doenças graves e em estado terminal
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado nesta...
Toffoli recomenda a Vale buscar acordos com vítimas de Brumadinho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar...
Justiça autoriza funcionamento de lojas nos shoppings de Salvador aos domingos
As lojas dos shoppings de Salvador abrirão neste domingo (10), mesmo sem acordo coletivo de trabalho entre funcionários e patrões, após...
Diretoria do Flamengo se reúne com familiares das vítimas de incêndio em CT
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o vice de futebol do clube, Marcos Braz, passaram a tarde deste sábado (09) reunidos com...
