27 de maio de 2020
  • :
  • :

Categoria:Direito

Barroso encaminha 9 processos contra parlamentares para instâncias inferiores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra...

STF decide que foro privilegiado não alcança casos de improbidade administrativa

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 10, que o foro privilegiado não alcança os casos de improbidade...

CIA diz que ex-presidente Geisel autorizou execuções de presos políticos

Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979)...

Fachin rejeita mais um recurso de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10), um outro recurso do ex-presidente Luiz...

STF terá que julgar mais um recurso da defesa de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de...

Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Caso Marielle: Vereador, PM e ex-PM estão entre investigados

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou nesta quinta-feira, 10, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) o ex-PM Orlando...

Dono dos refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal em SP

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, em sua casa na...

Operação da PF combate crimes de racismo, ameaça e incitação ao crime

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a *Operação Bravata, que tem por objetivo combater os crimes de racismo, ameaça e...

Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo...

Em carta, Lula diz que desistir de candidatura é assumir que cometeu um crime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta pessoal nesta quarta-feira (9), à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,...

Lewandowski dá 4º voto contrário a recurso para soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente...

“Cobradora” de prédio que caiu em SP diz que desmaiou na hora do incêndio

A mulher suspeita de receber aluguéis dos moradores do prédio que desabou prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (9). Nireudes de...

STF retomará julgamento da reforma trabalhista nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Gilmar Mendes vota contra pedido de libertação de Lula

O ministro Gilmar Mendes votou no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela...

STF: Toffoli propõe restringir foro privilegiado a todas as autoridades

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia,...

PF investiga desvio de recursos da merenda escolar na BA, SP, PR e DF

A Polícia Federal faz operação nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular cinco...