Categoria:Direito
Projeto de Lei Anticrime de Moro propõe alterações em 14 leis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança...
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne nesta segunda-feira (04) com governadores e secretários de segurança...
Lojas dos shoppings de Salvador não podem abrir aos domingos
As lojas dos maiores shoppings de Salvador não podem mais abrir aos domingos, a partir deste domingo (3), até que Federação do...
Na festa de Iemanjá, aprovados no TJ-BA protestam contra desativação de comarcas
Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam protesto neste sábado (02), no bairro do Rio...
Sem mandato, Luiz Caetano sofre nova derrota no STF
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato nesta...
Toffoli atende a pedido de Renan e anula votação aberta no Senado
Em plena madrugada, numa decisão assinada às 3h45 deste sábado (02), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,...
MPF recomenda que 16 municípios do Oeste Baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo),...
Prefeitura não vai conceder alvará para empreendimento no Cidade Jardim
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) comunicou nesta quinta-feira (31) que não vai conceder alvará para qualquer...
Nova fase da Lava Jato mira propinas de contratos milionários da Transpetro
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31), a 59ª fase da Operação Lava Jato, denominada Quinto Ano, que mira supostos...
MPF diz que Petrobras depositou R$ 2,5 bilhões e fechou acordo com a Lava Jato
A Petrobras depositou nesta quarta-feira (30) cerca de R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná, de acordo com...
Advogado critica processo de verificação de cotistas na UFBA
O advogado Leonardo Queiroz considera que há impropriedades no processo de verificação de candidatos negros que concorrem às vagas na...
INB é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que atuam na mineração de urânio, na cidade de Caetité, no Sudoeste da Bahia, foram...
Geraldo Júnior quer desapropriar construção ilegal no Cidade Jardim
Durante o ato Abraço à Praça, realizado na manhã de sábado (26), na Rua Leonor Calmon, no Cidade Jardim, o presidente da Câmara...
Toffoli autoriza ida de Lula ao enterro do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula a deixar a prisão da...
Fux nega barrar indiciados, réus ou condenados na eleição do Senado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que está de plantão durante o recesso, negou nesta terça-feira...
Desembargador Jatahy Júnior é eleito presidente do TRE-BA
A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime...
PF prende engenheiros responsáveis por laudo técnico da barragem de Brumadinho
Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão,...
