Categoria:Direito
Fux deixa para Fachin decisão sobre inquérito de Renan
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido da Procuradoria-Geral da República...
Projeto sobre ensino domiciliar será enviado ao Congresso em fevereiro
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta sexta-feira (25) ao blog da Andreia Sadi que o texto da...
Ex-governador do Paraná, tucano Beto Richa é preso pela Lava Jato
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso por agentes da Polícia Federal nesta sexta-feira (25). O tucano foi detido por...
Palocci: “Propina pagou pesquisas para o PT”
O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada, que um acerto de propinas com a empreiteira Andrade Gutierrez...
Internautas flagram encontro entre jornalista da GloboNews e chefe do MP-RJ
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Em meio às denúncias levantadas pelos veículos da Rede Globo de Comunicação envolvendo o filho...
Advogado-geral da União quer “desengavetar” processos
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados...
Delação de Léo Pinheiro atinge Lula, Eduardo Paes e membros do Judiciário
Após uma longa negociação de mais de dois anos com diversas idas e vindas, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro finalmente conseguiu...
MPF arquiva caso da queda do avião de Teori Zavascki
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) decidiu arquivar o caso da queda de avião na Baía de Paraty, no Rio de Janeiro, que...
Roberto D’Ávila diz que delação de Palocci “é mentira deslavada”
Ouvido pela revista Crusoé, o jornalista Roberto D’Ávila chamou de “mentira deslavada” a acusação de Antonio Palocci de que ele...
Constituição da Bahia proíbe Luiz Caetano de assumir cargo público
Com os direitos políticos suspensos por decisão em segunda instância, o deputado federal Luiz Caetano (PT) não pode assumir cargo...
Elmar defende apresentação de proposta para Previdência o mais rápido possível
Para o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, deputado Elmar Nascimento (BA), as linhas gerais da proposta da reforma da...
Ex-diretores da Odebrecht depõem para Justiça colombiana
Os ex-diretores da Odebrecht Luiz Antonio, Luiz Antonio Mameri e Luiz Eduardo Rocha Soares deram sequência nesta terça-feira (22), a...
Palocci diz que jornalista da GloboNews atuou como laranja para filme sobre Lula
Em um dos depoimentos de sua delação premiada, Antonio Palocci acusou o jornalista Roberto D’Ávila, atualmente na GloboNews, de ter...
STF “cancela” decisão de Fux em ação do MBL contra Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira (21), uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz...
TCM aponta “inexistência de conduta dolosa” em contrato de 2013 da Prefeitura de Feira
Relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovado em 3 de maio de 2018 atesta a “inexistência de conduta dolosa ou...
Fux envia à Justiça Federal ação do MBL contra candidatura de Renan no Senado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu encaminhar à Justiça Federal do Distrito Federal uma...
Justiça de Cabo Verde anula condenação de velejadores baianos
A Justiça de Cabo Verde anulou a decisão que condenava três velejadores brasileiros a 10 anos de prisão por tráfico internacional de...
