Categoria:Direito
PGR pede ao STF que investigações contra Padilha e Moreira Franco continuem na Justiça Federal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), pediu que o...
Lava Jato cobra R$ 78 milhões de Palocci sob pena de nova prisão
A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e...
CCR Metrô Bahia é multada por acúmulo de lixo na Paralela
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou, nesta segunda-feira (3), a CCR Metrô Bahia por acumular lixo no...
ACM Neto determina multa para a CCR Metrô por sujar avenidas de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou neste domingo (02) que a CCR Metrô Bahia fosse multada em virtude da sujeira que tem...
MPF entra com ação de improbidade contra Jaques Wagner
A Procuradoria da República em Brasília entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Defesa Jaques...
Nova proposta de indulto de Natal exclui condenados por corrupção, diz jornal
Uma Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora...
Em regime semiaberto, Palocci pede para trabalhar e visitar a mãe
Antes de deixar pela primeira vez o prédio da Justiça Federal em Curitiba como um réu condenado em regime de prisão semiaberto...
PGR quer que coligação devolva Fundo Partidário usado em campanha de Lula
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30), que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do...
Bolsonaro diz que não irá prorrogar a intervenção na segurança do Rio
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta sexta-feira (30) que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro não será...
Moro anuncia nomes para COAF e Secretaria de Políticas sobre Drogas
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...
Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas” de Dilma
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega...
Oposição cobra transparência na aplicação dos royalties do petróleo na Bahia
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou duas emendas ao projeto de lei n. 22.965/2018, que antecipa o...
Gabriela Hardt fixa fiança de R$ 28 milhões a herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt decretou a prisão preventiva de César de Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS, mas fixou fiança...
2ª Turma vai julgar novo pedido de liberdade de Lula no dia 4 de dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade...
Palocci deixa a cadeia e passa a cumprir prisão domiciliar
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em...
Toffoli mantém suspensão do concurso da AL-BA
A decisão, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira...
Pedido de vista de Fux adia decisão do STF sobre indulto de Natal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino...
