Categoria:Direito
Ministro da Agricultura defende BRF e diz ter “dó” da empresa
O ministro da Agricultura Blairo Maggi, saiu, nesta quarta-feira (07), em defesa da BRF, grupo de que tem três frigoríficos investigados...
Itabuna: Justiça proíbe Emasa de cobrar taxa de casas sem tratamento sanitário
A Justiça em Itabuna, no Sul da Bahia, proibiu a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de cobrar a taxa de esgoto para os...
Barroso manda investigar vazamento sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta terça-feira (06) a abertura de investigação para...
Ficha Limpa: TRE arquiva denúncia de caixa 2 contra ACM Neto
Acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 2,2 milhões em caixa 2 da Odebrecht para a campanha de 2012, quando se elegeu...
Defensoria lança Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos
A Defensoria Pública Estado da Bahia (DPE-BA) lança nesta quarta-feira (7), o Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos, que vai...
Ediene Lousado é mantida no cargo de chefe do MP-BA
A promotora de Justiça Ediene Santos Lousado foi escolhida, nesta terça-feira (6), pelo governador da Bahia, Rui Costa, para continuar...
TJD marca novo julgamento do BA-VI para sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Hélio Menezes, confirmou nesta terça-feira (06) a data da realização...
STF aceita denúncia e Negromonte se torna réu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu acolher nesta terça-feira (06) a denúncia contra o ex-deputado pelo PP, Mário...
Revisão da Lei Orgânica do Município é apresentada na Câmara de Salvador
Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM,...
Por 5 a 0, STJ mantém prisão de Lula em caso de condenação na 2ª instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (6), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impedir a sua...
Relator do STJ vota contra habeas corpus de Lula; Placar está STJ 2 x 0 Lula
O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta terça-feira...
Aleluia: “Usinas podem repassar até R$ 1 bi para revitalização do Velho Chico”
O relator do projeto de lei que vai reestruturar a Eletrobras (PL 9463/18), deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), defendeu...
Marcelo indica que Newton de Souza sabia de subornos da Odebrecht
O empresário Marcelo Odebrecht voltou a fustigar seus adversários na Odebrecht, agora apresentando o que seriam provas contra um deles....
STF autoriza quebra do sigilo bancário de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer, de...
Prefeituras-Bairro e Câmara de Salvador participam de nova fase do recadastramento biométrico
O movimento no primeiro dia de retorno para a regularização do título eleitoral foi considerado tranquilo nas Prefeituras-Bairro, de...
STJ julga habeas corpus de Lula nesta terça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do...
Em parecer ao Supremo, PGR defende prisão após condenação em 2a instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução...
