Categoria:Direito
CCR Metrô Bahia é multada por acúmulo de lixo na Paralela
dez 03, 2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou, nesta segunda-feira (3), a CCR Metrô Bahia por acumular lixo no...
ACM Neto determina multa para a CCR Metrô por sujar avenidas de Salvador
dez 02, 2018
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou neste domingo (02) que a CCR Metrô Bahia fosse multada em virtude da sujeira que tem...
MPF entra com ação de improbidade contra Jaques Wagner
dez 01, 2018
A Procuradoria da República em Brasília entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Defesa Jaques...
Nova proposta de indulto de Natal exclui condenados por corrupção, diz jornal
dez 01, 2018
Uma Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora...
Em regime semiaberto, Palocci pede para trabalhar e visitar a mãe
nov 30, 2018
Antes de deixar pela primeira vez o prédio da Justiça Federal em Curitiba como um réu condenado em regime de prisão semiaberto...
PGR quer que coligação devolva Fundo Partidário usado em campanha de Lula
nov 30, 2018
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30), que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do...
Bolsonaro diz que não irá prorrogar a intervenção na segurança do Rio
nov 30, 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta sexta-feira (30) que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro não será...
Moro anuncia nomes para COAF e Secretaria de Políticas sobre Drogas
nov 30, 2018
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...
Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas” de Dilma
nov 30, 2018
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega...
Oposição cobra transparência na aplicação dos royalties do petróleo na Bahia
nov 30, 2018
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou duas emendas ao projeto de lei n. 22.965/2018, que antecipa o...
Gabriela Hardt fixa fiança de R$ 28 milhões a herdeiro da OAS
nov 30, 2018
A juíza Gabriela Hardt decretou a prisão preventiva de César de Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS, mas fixou fiança...
2ª Turma vai julgar novo pedido de liberdade de Lula no dia 4 de dezembro
nov 29, 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade...
Palocci deixa a cadeia e passa a cumprir prisão domiciliar
nov 29, 2018
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em...
Toffoli mantém suspensão do concurso da AL-BA
nov 29, 2018
A decisão, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira...
Pedido de vista de Fux adia decisão do STF sobre indulto de Natal
nov 29, 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino...
Operação Volta às Aulas notifica 13 escolas em Salvador
nov 29, 2018
Treze escolas em Salvador já foram notificadas dentro da Operação Volta às Aulas, promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública...
Luiz Caetano está inelegível até 2031
nov 29, 2018
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que teve seu registro de candidato a deputado federal indeferido por unanimidade (7 a 0) esta...