Categoria:Direito
CCR Metrô Bahia é multada por acúmulo de lixo na Paralela
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou, nesta segunda-feira (3), a CCR Metrô Bahia por acumular lixo no...
ACM Neto determina multa para a CCR Metrô por sujar avenidas de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou neste domingo (02) que a CCR Metrô Bahia fosse multada em virtude da sujeira que tem...
MPF entra com ação de improbidade contra Jaques Wagner
A Procuradoria da República em Brasília entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Defesa Jaques...
Nova proposta de indulto de Natal exclui condenados por corrupção, diz jornal
Uma Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora...
Em regime semiaberto, Palocci pede para trabalhar e visitar a mãe
Antes de deixar pela primeira vez o prédio da Justiça Federal em Curitiba como um réu condenado em regime de prisão semiaberto...
PGR quer que coligação devolva Fundo Partidário usado em campanha de Lula
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30), que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do...
Bolsonaro diz que não irá prorrogar a intervenção na segurança do Rio
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta sexta-feira (30) que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro não será...
Moro anuncia nomes para COAF e Secretaria de Políticas sobre Drogas
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...
Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas” de Dilma
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega...
Oposição cobra transparência na aplicação dos royalties do petróleo na Bahia
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou duas emendas ao projeto de lei n. 22.965/2018, que antecipa o...
Gabriela Hardt fixa fiança de R$ 28 milhões a herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt decretou a prisão preventiva de César de Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS, mas fixou fiança...
2ª Turma vai julgar novo pedido de liberdade de Lula no dia 4 de dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade...
Palocci deixa a cadeia e passa a cumprir prisão domiciliar
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em...
Toffoli mantém suspensão do concurso da AL-BA
A decisão, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira...
Pedido de vista de Fux adia decisão do STF sobre indulto de Natal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino...
Operação Volta às Aulas notifica 13 escolas em Salvador
Treze escolas em Salvador já foram notificadas dentro da Operação Volta às Aulas, promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública...
Luiz Caetano está inelegível até 2031
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que teve seu registro de candidato a deputado federal indeferido por unanimidade (7 a 0) esta...
