Categoria:Direito
Justiça ordena reintegração de posse em terreno em Juazeiro
Ao menos 600 pessoas ficaram desabrigadas em Juazeiro, no Norte da Bahia, depois que 200 barracos localizados em um terreno às margens da...
Presidente do TRE-BA é homenageado com Comenda 2 de Julho na ALBA
Nesta sexta-feira (23), opresidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi...
PGR pede ao STF que dinheiro da delação de João Santana vá para o MEC
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal (STF),...
Moro anuncia “Plano Real” contra a criminalidade no Brasil
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira (23), que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime...
Governo da Bahia deve R$ 72 milhões em indenizações a policiais militares
O atraso no pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões gerou, em 15 anos, juros de R$ 70 milhões à Bahia. Atualmente, 18...
Operação Black Friday fiscaliza 23 lojas de shoppings de Salvador
Equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop),...
STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no “caso tríplex”
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira...
Lula, Dilma, Palocci, Vaccari e Mantega viram réus por crimes contra a administração pública
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia formulada pelo...
Gabriela Hardt determina prisão temporária de herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt expediu mandado de prisão temporária contra o empresário César de Araújo Mata Pires Filho, herdeiro da OAS. A...
Gamil Föppel é 2o advogado penalista “mais admirado em 2018”
No ranking estadual, ele está na primeira colocação entre os advogados especializados em Direito Penal O advogado e professor da...
Sede da Petrobras em Salvador passou de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bi, diz MPF
Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões...
PF apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras em Salvador
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura superfaturamento na construção da sede da...
MP-BA aciona Agerba e Arsal por irregularidades em terminais hidroviários
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços...
Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 18 milhões em Salvador e Camaçari
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã...
Gabriela Hardt define prazos do processo do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, definiu na noite desta quarta-feira (21) os...
Fabrício Castro é eleito presidente da OAB-BA para o triênio 2019-2021
A chapa Avança OAB (situação), capitaneada pelo advogado Fabrício Castro, venceu nesta quarta-feira (21) a disputa contra a Renova OAB...
TCU multa Gabrielli em R$ 10 milhões e o proíbe de ocupar cargos públicos por 8 anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar...
