Categoria:Direito
“Quem ouviu a mensagem do Renova OAB vai votar por mudança”, diz Gamil
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Gamil Föppel, da chapa Renova OAB 30, fez nesta...
STJ revoga dois mandados de prisão e manda soltar ex-prefeito de Santo Amaro
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi solto na última semana, após o Supremo Tribunal...
Moro e Toffoli discutem modernização da execução penal no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta...
Moro convida superintendente da PF no Paraná para dirigir corporação
Atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para...
Bolsonaro vai manter Wagner Rosário como ministro da CGU
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) que Wagner Rosário será o ministro da Controladoria-Geral da...
Eleições na OAB-BA: “Você não pode falar em piso salarial se não cumpre esse piso em seus escritórios”, diz Gamil
Em um dos momentos mais calorosos do debate realizado nesta segunda-feira (19) na Rádio Metrópole entre os candidatos Gamil Föppel, da...
AL-BA deve votar reajuste de taxas cartoriais nesta terça
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota, nesta terça-feira (20), o polêmico Projeto de Lei nº 22.918/2018, que aumenta em 4,15% o...
OAB pode pedir intervenção do TJ-BA para evitar falência do Judiciário
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o...
Lewandowski rejeita ação contra reajuste dos ministros do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico...
Fernando Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
Juíza Gabriela Hardt condena Renato Duque a três anos e quatro meses de prisão
A juíza substituta Grabriela Hardt condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e João Bernardi Filho em uma ação da...
Fundação Cidade Mãe realiza audiência pública sobre Serviço Família Acolhedora
Salvador se prepara para receber, em 2019, o Serviço Família Acolhedora que ofertará acolhimento provisório em residências a crianças...
Brasil tem 45 barragens com problemas estruturais graves
Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que quase dobrou o número de barragens com algum problema grave na estrutura. De...
Gamil diz que OAB-BA voltará a ser administrada com transparência e eficiência
O advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, pela chapa Renova OAB...
Exoneração de Sergio Moro é publicada no Diário Oficial da União
A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (19). Ele deixa o cargo que exerce na 13ª...
Haddad declara campanha de R$ 39,2 milhões ao TSE e dívida de R$ 3,8 milhões
O candidato derrotado no segundo turno da eleição presidencial deste ano, Fernando Haddad (PT), encerrou a campanha com uma dívida de R$...
Braço direito de Sérgio Cabral deixa a cadeia após delação
O operador financeiro da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Carlos Miranda, deixou o...
