Categoria:Direito
Presidente do TRE-BA é homenageado com Comenda 2 de Julho na ALBA
Nesta sexta-feira (23), opresidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi...
PGR pede ao STF que dinheiro da delação de João Santana vá para o MEC
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal (STF),...
Moro anuncia “Plano Real” contra a criminalidade no Brasil
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira (23), que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime...
Governo da Bahia deve R$ 72 milhões em indenizações a policiais militares
O atraso no pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões gerou, em 15 anos, juros de R$ 70 milhões à Bahia. Atualmente, 18...
Operação Black Friday fiscaliza 23 lojas de shoppings de Salvador
Equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop),...
STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no “caso tríplex”
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira...
Lula, Dilma, Palocci, Vaccari e Mantega viram réus por crimes contra a administração pública
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia formulada pelo...
Gabriela Hardt determina prisão temporária de herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt expediu mandado de prisão temporária contra o empresário César de Araújo Mata Pires Filho, herdeiro da OAS. A...
Gamil Föppel é 2o advogado penalista “mais admirado em 2018”
No ranking estadual, ele está na primeira colocação entre os advogados especializados em Direito Penal O advogado e professor da...
Sede da Petrobras em Salvador passou de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bi, diz MPF
Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões...
PF apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras em Salvador
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura superfaturamento na construção da sede da...
MP-BA aciona Agerba e Arsal por irregularidades em terminais hidroviários
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços...
Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 18 milhões em Salvador e Camaçari
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã...
Gabriela Hardt define prazos do processo do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, definiu na noite desta quarta-feira (21) os...
Fabrício Castro é eleito presidente da OAB-BA para o triênio 2019-2021
A chapa Avança OAB (situação), capitaneada pelo advogado Fabrício Castro, venceu nesta quarta-feira (21) a disputa contra a Renova OAB...
TCU multa Gabrielli em R$ 10 milhões e o proíbe de ocupar cargos públicos por 8 anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar...
STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) não reduzir o alcance do foro...
