Categoria:Direito
MP-BA aciona Agerba e Arsal por irregularidades em terminais hidroviários
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços...
Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 18 milhões em Salvador e Camaçari
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã...
Gabriela Hardt define prazos do processo do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, definiu na noite desta quarta-feira (21) os...
Fabrício Castro é eleito presidente da OAB-BA para o triênio 2019-2021
A chapa Avança OAB (situação), capitaneada pelo advogado Fabrício Castro, venceu nesta quarta-feira (21) a disputa contra a Renova OAB...
TCU multa Gabrielli em R$ 10 milhões e o proíbe de ocupar cargos públicos por 8 anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar...
STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) não reduzir o alcance do foro...
Kiki Bispo quer força-tarefa contra “black fraude” em Salvador
O vereador Kiki Bispo (PTB) encaminhou nesta quarta-feira (21) um ofício aos órgãos de defesa do consumidor de Salvador – Procon,...
Moro anuncia o general Carlos Alberto dos Santos Cruz na Segurança Pública
O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, escolheu o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria Nacional de...
Prefeitura dá prazo até sexta para Tim remover torre da Orla de Salvador
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de (Sedur), concedeu prazo até esta sexta-feira...
Bolsonaro anuncia o advogado da União André Luiz Mendonça à frente da AGU
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, na manhã desta quarta-feira (21), o nome do advogado da União André Luiz de...
PRF combate falsificação de documentos na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais
Uma operação de combate a falsificação de documentos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), na Bahia, Espírito Santo e...
Edital para 3ª etapa da obra do Rio Camaçari será publicado nesta quarta
Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Camaçari publica o edital para contratação da empresa que executará a 3ª etapa das obras do...
“Quem ouviu a mensagem do Renova OAB vai votar por mudança”, diz Gamil
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Gamil Föppel, da chapa Renova OAB 30, fez nesta...
STJ revoga dois mandados de prisão e manda soltar ex-prefeito de Santo Amaro
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi solto na última semana, após o Supremo Tribunal...
Moro e Toffoli discutem modernização da execução penal no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta...
Moro convida superintendente da PF no Paraná para dirigir corporação
Atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para...
Bolsonaro vai manter Wagner Rosário como ministro da CGU
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) que Wagner Rosário será o ministro da Controladoria-Geral da...
