Categoria:Direito
Odebrecht tenta renegociar US$ 3 bilhões em dívidas, diz jornal
nov 13, 2018
A construtora Odebrecht deu início a um processo de reestruturação de uma dívida de US$ 3 bilhões. A decisão ocorre alguns dias...
WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter afirmam que não foram contratados por Jair Bolsonaro
nov 13, 2018
O WhatsApp, o Facebook, o Instagram e o Twitter divulgaram notas nesta segunda-feira (12), informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Mulher é detida em flagrante por fraude no Fundo de Previdência do Servidor de Salvador
nov 13, 2018
Uma mulher foi autuada em flagrante pela Guarda Civil Municipal, nesta segunda-feira (12), após usar de falsidade ideológica para...
PF e Receita investigam fraudes em importações em Salvador e Belo Horizonte
nov 13, 2018
Uma ação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita cumpre sete mandados de busca expedidos pela Justiça Federal baiana em...
Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista
nov 12, 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta...
Twitter diz ao TSE que Bolsonaro e PSL não impulsionaram conteúdo durante eleições
nov 12, 2018
O Twitter encaminhou nesta segunda-feira (12) um ofício ao TSE afirmando que “as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro...
Carreata Avança OAB mobiliza advocacia em Salvador
nov 11, 2018
O comitê da chapa Avança OAB 86 foi o ponto de encontro para a grande carreata da advocacia neste domingo (11). Um numeroso grupo de...
Ministério de Paulo Guedes assumirá atribuições do Ministério do Trabalho
nov 11, 2018
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do...
Em entrevista, Bolsonaro diz que vetaria aumento dos salários do Supremo
nov 10, 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (10) que, se já estivesse no cargo, vetaria a proposta de aumento salarial...
Campanha contra aumento do Supremo ultrapassa 2 milhões de assinaturas
nov 10, 2018
Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2...
Gamil Föppel: “Vamos devolver à advocacia o brilho no olhar”
nov 10, 2018
“A gente precisa lutar para devolver à advocacia o brilho no olhar, a dignidade e o respeito, porque em algum momento se permitiu que o...
União deve prestar atendimento de saúde a indígenas de Paulo Afonso
nov 09, 2018
A União tem prazo de 60 dias para cadastrar os indígenas da jurisdição de Paulo Afonso (BA) no Sistema de Informação da Atenção à...
Ensino médio poderá ter 20% da carga horária na modalidade EAD
nov 09, 2018
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quinta-feira (8), a liberação de 20% da carga horária do ensino médio diurno para a...
Lojas de Salvador voltarão a funcionar aos domingos e feriados
nov 09, 2018
Um novo acordo homologado na tarde desta quinta-feira (8), autorizou a volta do funcionamento de lojas aos domingos e feriados em Salvador...
PF prende vice-governador de MG e Joesley Batista por corrupção no governo Dilma
nov 09, 2018
O vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB), os executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro e o deputado João...
CDL Salvador e Codecon oferecem serviços gratuitos no Shopping Bela Vista
nov 08, 2018
A CDL Salvador e a Codecon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão municipal) oferecem entre os dias 7 e 9 de novembro...
ViaBahia inicia recuperação da iluminação em trecho da BR-324
nov 08, 2018
Em resposta à matéria “ViaBahia e ANTT devem recuperar iluminação em trecho da BR-324” publicada pelo NewsBA, a ViaBahia...