Categoria:Direito
Luiz Caetano está inelegível até 2031
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que teve seu registro de candidato a deputado federal indeferido por unanimidade (7 a 0) esta...
Dois anos após acidente da Chape, famílias das vítimas ainda lutam por indenizações
Há dois anos, o mundo lamentava a tragédia com o avião da Chapecoense em que 71 dos 77 tripulantes morreram após uma pane seca, quando...
Petrobras encerra comitê especial com escritórios de advocacia externos
A Petrobras decidiu encerrar o Comitê Especial e as atividades de investigação conduzidas por escritórios de advocacia externos. A...
Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso pela Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o...
STF adia para quinta-feira o julgamento do indulto de Natal; votação está 1 a 1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela derrubada de parte do decreto de...
Luiza Maia diz que TSE ignora vontade popular pró-Caetano
A deputada licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia, disse nesta quarta-feira (28) que espera a...
STJ mantém investigação sobre chacina do Cabula com a Justiça da Bahia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, manter com a Justiça estadual...
Desembargadores decidem por prisão domiciliar para Palocci
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) por maioria aceitar o...
TRF-4 mantém pena de Dirceu em 8 anos e 10 meses em 2ª condenação na Lava Jato
A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em 8 anos e 10 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
General Ajax Porto Pinheiro será assessor especial de Toffoli
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi confirmado nesta terça-feira (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como novo...
Contrato entre a prefeitura de Esplanada e escritório de advocacia é suspenso pela Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os...
Justiça afasta pregoeiro do município de Cocos por fraudes no Fundeb
A pedido no Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da...
TSE confirma inelegibilidade de Luiz Caetano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e...
Ministros do Supremo querem analisar fim do auxílio-moradia
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas...
STF retoma nesta quarta o julgamento do indulto de Natal concedido por Temer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do...
Lewandowski diz que habeas corpus de Lula pode ser julgado até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27) que o habeas...
Dilma deve ser alvo de novos trechos da delação de Palocci, diz jornal
A ex-presidente Dilma Rousseff deve ser a vítima preferencial da delação do ex-ministro Antonio Palocci, publica a Folha de São Paulo...
