Categoria:Direito
Fachin suspende investigação de Temer em inquérito da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, temporariamente, a investigação do presidente Michel Temer...
Bahia passa a ter o Dia de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
O governador Rui Costa decretou uma lei estadual que institui o dia 13 de novembro como ‘Dia Estadual de Enfrentamento à Violência...
Racismo: Marcelo D2 chama deputado negro mais votado do Brasil de “escravo da Casa Grande”
Crítico ferrenho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o músico Marcelo D2 utilizou seu perfil oficial no Twitter nesta quarta-feira...
Moro e Bolsonaro devem conversar nesta quinta no Rio
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, vai se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira, dia...
PF prende gestor do Porto de Santos na Operação Tritão
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo...
Chapa Avança OAB é lançada em Camaçari
O candidato a presidente Fabrício Castro destacou a necessidade de consolidar as conquistas alcançadas pela advocacia na gestão de Luiz...
“Processos trabalhistas são de gestões anteriores”, informa a procuradora-geral da OAB-BA
A procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, assinalou que os processos trabalhistas sobre os quais o adversário de Fabrício Castro...
Mãe de Geddel falta a audiência sobre caso dos R$ 51 milhões
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), sobre o...
“OAB-BA responde a processo por não pagar direitos trabalhistas a advogados”, diz Gamil
Em entrevista concedida nesta terça-feira (30) pela manhã à rádio Digital FM, no município de Alagoinhas, o candidato à presidência...
Moro diz estar “honrado” com convite para Ministério da Justiça
O juiz Sergio Moro acaba de divulgar nesta terça-feira (30) uma nota oficial sobre a menção feita por Jair Bolsonaro a seu nome, como...
MPF recomenda que UFBA conclua obra paralisada desde 2013
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiu recomendação, na última terça-feira (23), ao reitor da Universidade Federal da...
Fachin rejeita pedido de Lula para suspender ação penal por propina da Odebrecht
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (29) suspender...
Câmara irá analisar criação do Conselho de Defesa dos Animais em Salvador
A criação do Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais foi proposta pelo Executivo, por meio do Projeto de Lei nº...
Chapa Avança OAB recebe o apoio de professores universitários
A chapa Avança OAB 86 conquistou o apoio de mais de 50 professores universitários, que discutiram os rumos do ensino do Direito e da...
Salvador: PM que fez disparos na festa da vitória de Bolsonaro é preso
Após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (29), a Justiça decretou a prisão preventiva do soldado da Polícia...
Prazo para justificar ausência no 2º turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28), e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem...
Cotado para o STF, Moro parabeniza Bolsonaro pela vitória
Responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro desejou ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)...
