Categoria:Direito
TCU dá sinal verde para concessão de 12 aeroportos
A concessão de 12 aeroportos federais no Nordeste, Centro-oeste e Sudeste recebeu nesta quarta-feira (24) o sinal verde do Tribunal de...
Alexandre de Moraes autoriza senador preso na Papuda a trabalhar durante o dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24), autorizar o senador Acir Gurgacz...
Elinaldo mobiliza bancada baiana por mudanças no Programa Rota 2030
A discussão sobre a Medida Provisória 843/2018 aprovada, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisa o conteúdo do...
STF autoriza cobrança de mensalidades em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), permitir a cobrança de mensalidade em colégios...
Forças Armadas irão reforçar segurança no 2o turno com 27 mil militares
O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de aproximadamente 27 mil...
Integra denuncia ao TRE-BA crime eleitoral nos ônibus de Salvador
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O Consórcio Integra divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (24) informando que solicitou à...
Consórcio Integra é notificado por propaganda eleitoral em ônibus de Salvador
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) notificou o consórcio Integra pela propaganda eleitoral ilegal do Partido dos Trabalhadores...
DEM vai acionar TRE contra empresas de ônibus com adesivos do PT em Salvador
O presidente do Democratas-BA, deputado federal Aleluia, anunciou que as empresas dos ônibus que circularam por Salvador, nesta...
Renova OAB denuncia perseguição a advogados que não apoiam chapa da situação em Jequié
O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) pela chapa Renova OAB 30, participou na noite...
Avança OAB faz lançamento da chapa em Jequié
O candidato a presidente Fabrício Castro lançou a chapa Avança OAB 86, em Jequié, onde será liderada pelo conselheiro nacional da...
MP-BA aciona nove redes de supermercado pela venda de produtos com agrotóxicos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou nove redes de supermercados por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos em...
TRE-BA recebe denúncia contra Rui Costa por incitar crime eleitoral para favorecer Haddad
A Coligação Coragem Para Mudar a Bahia protocolou oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira...
Aliado de Haddad, presidente nacional do PROS se apresenta à Polícia Federal
Aliado do candidato a presidente Fernando Haddad (PT), o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, um dos alvos da Operação...
Eleições na OAB-BA: Banda e cerveja gratuita rendem representação contra Gamil Föppel
Liderada por Fabrício Castro, a chapa Avança OAB entrou com uma representação na Comissão Eleitoral da seccional baiana solicitando...
TSE autoriza propaganda de Bolsonaro a chamar Haddad de “pior prefeito do Brasil”
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O ministro Sérgio Silveira Banhos do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a...
“Atual gestão da OAB está deixando os cidadãos desamparados na Bahia”, diz Föppel
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (22) à Rádio Metrópole, o advogado criminalista e candidato à Presidência da OAB Gamil...
PGR pede ao STF que casse decisão de Gilmar Mendes que libertou irmão de Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária de José Richa...
