Categoria:Direito
Toffoli diz que eleições do Brasil são “as mais transparentes e seguras” do mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e...
Rosa Weber reafirma que urnas são seguras, auditáveis e confiáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, criticou, neste sábado (27), véspera do segundo turno da eleição, a...
“A OAB não tem dono, vamos botar ordem na Ordem”, diz Gamil Föppel
Dezenas de advogados e advogadas participaram hoje de um almoço de confraternização da chapa Renova OAB, que tem como candidato à...
Justiça decreta falência de empresa de ônibus em Vitória da Conquista
Com dívidas que somam mais de R$ 200 milhões, a Viação Vitória, uma das duas empresas de ônibus do transporte municipal da cidade de...
Eliana Calmon é cotada para ser ministra da Justiça de Bolsonaro
A jurista baiana Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, é citado por aliados de Jair Bolsonaro como forte possibilidade para o Ministério da...
Advogadas confirmam apoio à chapa Avança OAB 86
Um numeroso grupo de advogadas reafirmou apoio à chapa Avança OAB 86, durante encontro para discutir os rumos e desafios da profissão,...
Bolsonaro quer investigação sobre contratação da turnê de Roger Waters
A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta sexta-feira (26), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja aberta uma investigação...
Roger Waters quer visitar Lula na prisão em Curitiba
O cantor britânico Roger Waters, fundador da banda Pink Floyd, pediu autorização à Justiça para visitar o ex-presidente Luiz Inácio...
TSE diz que propaganda do PT que usa crianças fere princípio da dignidade
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, mandou nesta sexta-feira (26) a campanha do candidato Fernando Haddad (PT) retirar de circulação na...
Avança no TSE ação que pede inelegibilidade de Haddad por apoio irregular do governo da Paraíba
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL)...
Aleluia denuncia showmício para Haddad em Salvador: “É crime eleitoral”
O PT prepara um showmício com Fernando Haddad para esta sexta-feira (26) logo mais, às 17h, no Farol da Barra, em Salvador. O presidente...
Chapa Avança OAB 86 inaugura comitê no Rio Vermelho
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, inaugurou o comitê da chapa Avança 86, na Rua da Paciência, no Rio Vermelho, na...
Lewandowski concede prisão domiciliar para mães e grávidas presas por tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a presas por...
“Não se defende prerrogativas com blitze nem demagogia”, afirma Gamil Föppel
O advogado criminal e candidato à presidência da OAB, seção Bahia, Gamil Föppel esteve nesta quinta-feira (25) à tarde no Fórum dos...
Toffoli cria comitê para destravar obras federais paralisadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira...
Vereadores discutem projeto que regulamenta transporte por aplicativo em Salvador
Várias alterações ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foram acordadas em...
Eleitor que não votou no 1º turno pode votar no 2º turno
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro...
