Categoria:Direito
Chapa de Gamil pode ter registro indeferido pela Comissão Eleitoral da OAB-BA
A chapa Renova OAB do candidato a presidente da Ordem na Bahia Gamil Föppel pode ter o registro indeferido por ignorar a decisão da...
Saiba quem são os 41 senadores que votaram a favor do aumento do STF
Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (07) o aumento de...
Dez deputados estaduais do Rio são alvo de nova etapa da Lava Jato
A Polícia Federal cumpre mandatos de prisão contra 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro – três deles já cumprem pena – e outras...
TSE marca diplomação de Bolsonaro e Mourão para 10 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do...
Câmara de Salvador: CCJ adia votação de projeto sobre transporte por aplicativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador adiou para a próxima segunda-feira (12) a votação do...
Bolsonaro reafirma compromisso de abrir sigilos do BNDES
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde desta quarta-feira (07) que em sua primeira semana de governo abrirá os sigilos...
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal...
Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será...
ViaBahia e ANTT devem recuperar iluminação em trecho da BR-324
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de...
Engenheiro confirma que a Odebrecht pagou reforma no sítio de Atibaia
O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta...
Luiz Viana é candidato a vice-presidente nacional da OAB
A advocacia baiana poderá contar com um representante na diretoria da OAB pela primeira vez na história. Atual presidente da OAB-BA, Luiz...
Justiça bloqueia R$ 12 milhões dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho por fraudes na educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade...
Gamil Föppel: “Advogados do interior não se sentem representados pela atual gestão da OAB”
O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), apresentou nesta terça-feira (6) uma série...
Câmara de Salvador: CCJ votará projeto que regulamenta transporte por aplicativo
Em reunião no início da tarde desta segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o...
Salvador: Taxistas e autônomos querem revisão de projeto que regulamenta transporte por aplicativo
O Projeto de Lei nº 258/18, que trata a regulamentação do serviço de motoristas por aplicativo em Salvador, entrou em pauta na Tribuna...
PF desarticula quadrilha no Sul da Bahia suspeita de fraudar R$ 34 milhões
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas...
Para Fux, facada em Bolsonaro “acabou com o ambiente civilizado” no Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira (5), que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo...
