Categoria:Direito
“OAB-BA responde a processo por não pagar direitos trabalhistas a advogados”, diz Gamil
Em entrevista concedida nesta terça-feira (30) pela manhã à rádio Digital FM, no município de Alagoinhas, o candidato à presidência...
Moro diz estar “honrado” com convite para Ministério da Justiça
O juiz Sergio Moro acaba de divulgar nesta terça-feira (30) uma nota oficial sobre a menção feita por Jair Bolsonaro a seu nome, como...
MPF recomenda que UFBA conclua obra paralisada desde 2013
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiu recomendação, na última terça-feira (23), ao reitor da Universidade Federal da...
Fachin rejeita pedido de Lula para suspender ação penal por propina da Odebrecht
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (29) suspender...
Câmara irá analisar criação do Conselho de Defesa dos Animais em Salvador
A criação do Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais foi proposta pelo Executivo, por meio do Projeto de Lei nº...
Chapa Avança OAB recebe o apoio de professores universitários
A chapa Avança OAB 86 conquistou o apoio de mais de 50 professores universitários, que discutiram os rumos do ensino do Direito e da...
Salvador: PM que fez disparos na festa da vitória de Bolsonaro é preso
Após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (29), a Justiça decretou a prisão preventiva do soldado da Polícia...
Prazo para justificar ausência no 2º turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28), e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem...
Cotado para o STF, Moro parabeniza Bolsonaro pela vitória
Responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro desejou ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)...
Presidentes do STF e do TSE parabenizam Bolsonaro pela eleição
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, telefonaram na noite...
Toffoli diz que eleições do Brasil são “as mais transparentes e seguras” do mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e...
Rosa Weber reafirma que urnas são seguras, auditáveis e confiáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, criticou, neste sábado (27), véspera do segundo turno da eleição, a...
“A OAB não tem dono, vamos botar ordem na Ordem”, diz Gamil Föppel
Dezenas de advogados e advogadas participaram hoje de um almoço de confraternização da chapa Renova OAB, que tem como candidato à...
Justiça decreta falência de empresa de ônibus em Vitória da Conquista
Com dívidas que somam mais de R$ 200 milhões, a Viação Vitória, uma das duas empresas de ônibus do transporte municipal da cidade de...
Eliana Calmon é cotada para ser ministra da Justiça de Bolsonaro
A jurista baiana Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, é citado por aliados de Jair Bolsonaro como forte possibilidade para o Ministério da...
Advogadas confirmam apoio à chapa Avança OAB 86
Um numeroso grupo de advogadas reafirmou apoio à chapa Avança OAB 86, durante encontro para discutir os rumos e desafios da profissão,...
Bolsonaro quer investigação sobre contratação da turnê de Roger Waters
A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta sexta-feira (26), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja aberta uma investigação...
