Categoria:Direito
Rede, PCdoB e outros 12 partidos não atingem a cláusula de barreira
A partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e...
Barroso prorroga inquérito dos Portos até o dia 15
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (08), prorrogar pela quinta vez as...
PT quer punição para pastores que fizeram campanha pró-Bolsonaro
Petistas graúdos querem pedir, ainda, maior rigor do TSE na atuação de pastores que usam suas igrejas para pedir votos ao...
Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário...
PT e PSL elegem as maiores bancadas federais
A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de...
Dilma perde eleição para o Senado em Minas e fica sem foro
Com 98,3% das urnas apuradas, a eleição para o Senado no estado de Minas Gerais termina com um cenário diferente do que vinha sendo...
Em pronunciamento, Rosa Weber pede tolerância entre os que pensam diferente
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, pediu neste sábado (6) que os eleitores compareçam neste domingo...
Aeroporto de Ilhéus passa a ser administrado por empresa privada
O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no Sul da Bahia, passou a ser administrado pela empresa Sosicam nesta sexta-feira (5), quando a...
Funcionários de shoppings de Salvador não devem trabalhar no domingo de eleições
A Justiça do Trabalho de Salvador proibiu que funcionários de shoppings e lojas sejam obrigados a trabalhar no domingo (7), dia da...
Três cidades terão plebiscitos neste domingo
Além de escolherem os próximos representantes políticos federais e estaduais do país, eleitores de três cidades brasileiras também...
PGR pede ao STF prorrogação de inquérito dos Portos por mais 15 dias
Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (05), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...
TSE libera eleitores para votar com camisa do candidato
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (05) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de...
Gamil Föppel receberá a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
O advogado Gamil Föppel receberá no próximo dia 15 de outubro a Medalha Thomé de Souza, no Plenário Cosme de Farias da Câmara de...
MP-BA vai recorrer de liberação de presos em Feira de Santana para regime domiciliar
O Ministério Público estadual vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em...
MPF denuncia Geddel, Cunha e mais 16 por fraudes na Caixa Econômica
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília quatro denúncias...
Subvenção do governo federal ao óleo diesel rodoviário vira lei
O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à...
Autor de facada está abatido com liderança de Bolsonaro nas pesquisas, diz colunista
Preso em Campo Grande, Adélio Bispo, o homem que esfaqueou o presidenciável do PSL, não esquece sua vítima. Ele pergunta como estão as...
