Categoria:Direito
Gleisi contraria Haddad e defende indulto a Lula
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse não ver “problema nenhum” em uma eventual concessão pelo...
Plano de Governo de Bolsonaro defende prisão em 2ª instância
Com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sob ataque no horário eleitoral, auxiliares do candidato decidiram reforçar seu discurso de...
MPF recomenda que 24 municípios do Oeste Baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência, no Oeste...
Mais magro, Geddel presta audiência para o STF pelo caso do “bunker”
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel...
TCU pede ajustes nos editais dos leilões dos próximos aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As...
Temer viaja para a Assembleia da ONU e Toffoli assume a Presidência da República
O presidente da República, Michel Temer, embarcou por volta das 12h30 deste domingo (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde...
Anatel alerta sobre bloqueio de celulares piratas em 10 estados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados,...
Dono da Cosan é maior financiador de campanhas com R$ 6,3 milhões declarados
O empresário Rubens Ometto, fundador da multinacional Cosan (com negócios nos segmentos de energia e infraestrutura), tem se destacado...
Delator da Galvão Engenharia acusa irmão de Ciro Gomes de receber propina pelo governo do Ceará
Em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os...
Ministério Público Eleitoral pede rejeição da candidatura de Delcídio ao Senado
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul (MPE-MS) impugnou a candidatura de Delcídio do Amaral (PTC-MS) ao Senado sob a...
Holanda aceita ação coletiva de investidores brasileiros contra a Petrobras
Preteridos pelo acordo bilionário fechado pela Petrobras nos EUA em janeiro, investidores brasileiros da estatal que sofreram prejuízos...
Barroso dá 72 horas para TSE esclarecer cancelamento de títulos sem biometria
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o Tribunal Superior Eleitoral...
Nova decisão do STJ torna Luiz Caetano inelegível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda...
Adversários divulgam delação de Mônica Moura sobre caixa 2 para Haddad em 2012
Já ganhou as redes sociais e grupos de WhatsApp a delação da marqueteira Mônica Moura, esposa do ex-marqueteiro do PT João Santana,...
Caixa terá que pagar diferença sobre FGTS em relação ao Plano Collor 2
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (20), um recurso da Caixa Econômica Federal. Assim, o banco...
MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos em Cachoeira e São Félix
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) emitiu alegações finais, no dia 12 de setembro, contra a Embasa – Empresa...
Procurador integrante da força-tarefa da Lava Jato vai se aposentar
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de 54 anos, deixou a força-tarefa da Operação Lava Jato para se aposentar, segundo...
