Categoria:Direito
STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula
Seis ministros do STF votaram, no plenário virtual da corte, contra o novo recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do...
Moro protesta contra decisão de Toffoli que favorece Guido Mantega
O juiz Sergio Moro rebateu nesta sexta (14) a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender uma ação penal contra Guido Mantega. Na...
Toffoli afasta promotor que investigava Aécio e o aeroporto de Cláudio
Um dia antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno da...
Toffoli suspende ação contra Guido Mantega na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (13), acolheu liminar para...
Arthur Virgílio conta que Toffoli lhe disse: “Eu não vou ser ministro do PT”
Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13), o prefeito de Manaus,...
Quatro ministros do STF já votaram contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
PT diz que se Haddad vencer vai conceder indulto a Lula
A ideia de indultar o ex-presidente Lula caso o PT vença as eleições permanece viva no partido. Um dos principais dirigentes da legenda...
Sebrae questiona no STF a medida provisória que cria a Abram
O Sebrae ingressou nesta quarta-feira (12), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 850,...
Comandante e dono de lancha se tornam réus por tragédia em Mar Grande
A Justiça da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e o dono da lancha Cavalo Marinho I e o comandante da embarcação,...
Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Advogado baiano e seu escritório integram lista dos “mais admirados do País”
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel integra a lista “Advogados mais admirados 2017”, elaborada...
TCE suspende edital do governo do Estado para VLT do Subúrbio
Depois da decisão monocrática do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi suspensa a licitação para a...
Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da...
Toffoli pauta ações sociais, ambientais e trabalhistas nas primeiras sessões à frente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (12) a pauta de julgamentos das quatro primeiras sessões da gestão de Dias...
STF decide que educação domiciliar não pode substituir escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos...
Justiça nega pedido de teste de insanidade para agressor de Bolsonaro
O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso...
Prefeitura-Bairro do Subúrbio Ferroviário terá mutirão de atendimento jurídico
Divórcio, serviços de proteção ao consumidor, dissolução de união estável e pensão de alimentos estão entre os serviços que...
