Categoria:Direito
Barroso dá 72 horas para TSE esclarecer cancelamento de títulos sem biometria
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o Tribunal Superior Eleitoral...
Nova decisão do STJ torna Luiz Caetano inelegível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda...
Adversários divulgam delação de Mônica Moura sobre caixa 2 para Haddad em 2012
Já ganhou as redes sociais e grupos de WhatsApp a delação da marqueteira Mônica Moura, esposa do ex-marqueteiro do PT João Santana,...
Caixa terá que pagar diferença sobre FGTS em relação ao Plano Collor 2
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (20), um recurso da Caixa Econômica Federal. Assim, o banco...
MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos em Cachoeira e São Félix
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) emitiu alegações finais, no dia 12 de setembro, contra a Embasa – Empresa...
Procurador integrante da força-tarefa da Lava Jato vai se aposentar
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de 54 anos, deixou a força-tarefa da Operação Lava Jato para se aposentar, segundo...
STJ retira de Moro investigação da Lava Jato sobre Beto Richa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (19) que a investigação da 53ª fase da Operação da Lava Jato, que...
Coligação de Zé Ronaldo pedirá auditoria em pesquisa do Ibope divulgada nesta terça
O presidente estadual do Democratas da Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, disse na terça-feira (18) à noite que a coligação...
PGR recorre de decisão que anulou busca em apartamento funcional de Gleisi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de...
Barroso prorroga investigações do inquérito dos Portos por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) prorrogar por 15 dias as apurações...
MPF denuncia supostos responsáveis por desviar R$ 16 milhões da Educação em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e...
2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Facebook recebeu mais de R$ 10 milhões por anúncios de candidatos
Os anúncios online, liberados pela primeira vez na eleição de 2018, respondem por 1,6% (R$ 17 milhões) de gastos (pouco mais de R$ 1...
MPF e MP-BA realizam audiência pública sobre educação básica em Central nesta quinta
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
Filho de ministro do TCU, Tiago Cedraz é alvo da Operação Registro Espúrio
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União, é alvo da quarta fase da Operação Registro...
TSE nega pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral na prisão
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
