Categoria:Direito
Rosa Weber irá analisar pedido para fechar fronteira com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para...
PGR pede ao STF para rejeitar recurso de Geddel contra videoconferência
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de...
Moro condena André Vargas e mais três por desvio de R$ 2,4 milhões da Caixa
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou por lavagem de dinheiro...
Juíza eleitoral condena Coronel a pagar R$ 5 mil por propaganda antecipada
A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia...
PSB de Minas pede impugnação da candidatura de Marcio Lacerda
O Diretório Provisória do PSB em Minas Gerais entrou com um pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio...
Faculdade Baiana de Direito terá workshop sobre “Compliance, Governança e Risco”
Os escândalos de corrupção dos últimos anos levantaram uma questão importante que até pouco tempo atrás permaneceu em segundo plano....
2ª Turma do STF decidirá na terça-feira se mantém liberdade de José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro...
Marcelo Odebrecht tira Maurício Ferro da direção jurídica da empreiteira
O jornalista Lauro Jardim do O Globo informa que Marcelo Odebrecht conseguiu tirar o cunhado, Maurício Ferro, da direção jurídica da...
Kiki Bispo: “Rui Costa não faz e usa aliado para impedir novo Centro de Convenções”
“Rui Costa não faz e usa aliado para tentar atrapalhar quem quer fazer o novo Centro de Convenções”, afirmou neste sábado (18) o...
Juiz paralisa licitação do novo Centro de Convenções de Salvador
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto ordenou, por meio de liminar, a paralisação do processo licitatório do Centro de Convenções...
Tarcisio Vieira será relator no TSE do pedido que pode tirar Centrão de Alckmin
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto será o relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido protocolado pela campanha do...
Ativista LGBT é assassinado em Itororó
Um ativista da causa LGBT foi morto a facadas em Itororó, Sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar da cidade, Marcos Cruz Santana,...
Advogados de Meirelles pedem ao TSE para rejeitar coligação de Alckmin
Os advogados da coligação MDB-PHS, cujo candidato à Presidência é Henrique Meirelles, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal...
Cunha divulga carta nas redes sociais em que defende candidatura de Lula
Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha divulgou uma carta em sua página oficial no Facebook...
TRE-BA definirá plano de mídia da propaganda eleitoral na próxima terça
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definirá na próxima terça-feira (21) o plano de mídia do estado para a propaganda...
Renova OAB debaterá dificuldades da advocacia em Lauro de Freitas
ntegrantes do Renova OAB, movimento criado por advogados e advogadas preocupados com a advocacia na Bahia e insatisfeitos com as omissões...
Aloysio Nunes diz que Brasil não é obrigado a adotar recomendações de Comitê da ONU
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, usou na tarde desta sexta-feira (17), sua conta no Twitter para defender a atuação...
