Categoria:Direito
MP-BA pede interdição do Complexo de Delegacias de Feira de Santana
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição do Complexo de Delegacias de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de...
Rosa Weber mantém Barroso como relator do registro eleitoral de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira (16), que o relator do pedido...
TSE nega pedido de Lula para participar de debate na RedeTV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (16/8), recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
ACM Neto envia projeto que cria Conselho de Defesa dos Animais para a Câmara de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assinou na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de...
Projeto Floresta Legal registra onças em mata próxima a Jacobina
Ao menos duas onças foram flagradas por algumas das 18 câmeras que estão instaladas no meio da mata em uma região próxima ao...
2ª Câmara Criminal anula júri que inocentou a médica Kátia Vargas
A decisão foi tomada em uma sessão realizada nesta quinta-feira (16), na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...
PGR pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar...
Barroso pede à presidente do TSE para decidir quem será o relator dos processos de Lula
O ministro Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (16) que a presidência do TSE decida sobre quem deverá ser o relator dos...
TJ-BA analisa pedido de anulação do júri de Kátia Vargas nesta quinta
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltam a se reunir na tarde desta quinta-feira (16), às 13h30, na sede do...
Temer não autoriza reajuste aos ministros do Supremo na LDO para 2019
O presidente Michel Temer já indicou a auxiliares que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de...
Propaganda eleitoral de Bolsonaro vai defender a Lava Jato
O candidato a presidente pelo PSL Jair Bolsonaro vai defender o “fortalecimento da Lava Jato” em sua campanha no rádio e na TV. Com um...
Raquel Dodge contesta registro de candidatura de Lula no TSE
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a...
Delator da Odebrecht diz a Bretas que deu R$ 23 milhões para campanha de Pezão
O ex-executivo da Odebrecht Benedito Júnior disse em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que doou...
TSE recebe primeiro questionamento à candidatura de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no início da noite desta quarta-feira (15) o primeiro questionamento à candidatura de Luiz...
Câmara de Salvador irá votar pacotes de revogação na próxima quarta
A Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, idealizada pelo líder do Democratas na Câmara Municipal de...
Corregedora do TJ-BA receberá a Medalha Maria Quitéria
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), desembargadora Lisbeth Maria Teixeira Almeida César Santos, será...
TRE-BA adota esquema de plantão a partir desta quarta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá horário de funcionamento alterado a partir desta quarta-feira (15). O esquema de...
