Categoria:Direito
Nova York aprova limite de licenças para motoristas de Uber
A cidade de Nova York aprovou na quarta-feira (8) a limitação, pelo período de um ano, da emissão de novas licenças de veículos de...
Eunício diz que Congresso pode votar reajuste do STF em setembro
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ao Blog da Andreia Sadi na quarta-feira (8) que o reajuste para os...
MPF aciona Incra por demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que...
População é contra reajuste de 16,38% aos ministros do STF, diz pesquisa do Senado
O Senado está consultando a opinião da sociedade sobre o projeto que prevê reajuste salarial para os ministros do Supremo. Até...
Senado da Argentina rejeita a legalização do aborto
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de...
STF aprova aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste...
Fabrício Castro participa de ato de desagravo público na 7ª Coorpin em Ilhéus
“Defendemos as prerrogativas da advocacia 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou o conselheiro federal da OAB,...
Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de...
Dias Toffoli é eleito presidente do STF; posse será no dia 13 de setembro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos...
Agente da Transalvador é indenizado por sofrer injúria e desacato
Um agente de trânsito da Transalvador foi indenizado em R$ 1.000,00 por ter sido ofendido, no exercício de sua função, por uma cidadã...
Presidenciável tem que aparecer em 75% do programa eleitoral, diz coluna
Pela primeira vez na eleição presidencial, os marqueteiros terão de respeitar regra pela qual 75% do tempo do programa eleitoral deve...
Câmara aprova MPs que governo Temer negociou com caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), três medidas provisórias, duas das quais são parte do acordo do...
Itabuna fará nova licitação para serviço de zona azul
Moradores e, principalmente, os motoristas de Itabuna, no Sul da Bahia, acompanham uma disputa entre a prefeitura e a empresa Dom Parking....
Senado aprova tornar crimes importunação sexual e divulgação de cena de estupro
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Foi...
Encontro debate crime ambiental e ocupação irregular em Camaçari
Com o intuito de debater e desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento às ocupações irregulares e crimes ambientais na sede e...
Justiça manda reabrir fronteira do Brasil com a Venezuela
A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela...
TCM vai apurar compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de...
