Categoria:Direito
Doações a partidos e candidatos devem ser declaradas no IR
ago 13, 2018
Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir da próxima quinta-feira (16). Com a...
Ministro diz que caso Lula será resolvido antes do TSE inserir nomes nas urnas
ago 12, 2018
Um ministro do TSE disse que a Corte pode não conseguir concluir até o dia 30 de agosto a análise do registro da candidatura de Lula,...
Após entrevista de Galloro, PT acusa Raquel Dodge de “abuso de autoridade”
ago 12, 2018
O PT reagiu neste domingo (12) à entrevista que o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, deu ao Estadão sobre os bastidores da prisão de...
Justiça exige que Anvisa conclua parecer sobre herbicida usado em lavouras de soja
ago 12, 2018
Decisão da Justiça Federal ameaça tirar do mercado, em até 30 dias, o glifosato, o principal herbicida usado nas lavouras de soja...
Diretor da PF comenta episódio do desembargador plantonista que mandou soltar Lula
ago 12, 2018
O diretor da Polícia Federal Rogério Galloro disse em sua entrevista ao Estadão que um dos momentos mais tensos como diretor-geral da PF...
Delcídio se filia ao PTC, mesmo partido de Collor
ago 12, 2018
O ex-senador Delcídio do Amaral filiou-se ao PTC, partido de Fernando Collor, e quer ser candidato ao Senado. O jornalista Lauro Jardim,...
Judiciário estoura teto de gastos do 1º semestre, diz jornal
ago 12, 2018
O Judiciário é o único dos três Poderes a não respeitar o limite do teto de gastos, registra a Folha de São Paulo. “Segundo dados...
Movimento Renova OAB lança Gamil Föppel como pré-candidato
ago 12, 2018
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel é o nome escolhido pelo Movimento Renova OAB como...
EUA: Monsanto é condenada a pagar US$ 289 milhões a jardineiro com câncer
ago 11, 2018
A Justiça americana condenou a companhia Monsanto, gigante do ramo da indústria química e do agronegócio, a pagar US$ 289 milhões (R$...
Agrotóxicos levaram 26 mil brasileiros aos hospitais em dez anos
ago 11, 2018
Cerca de 40.000 pessoas foram atendidas no sistema de saúde brasileiro após serem expostas a agrotóxicos nos últimos dez anos, segundo...
Twitter divulga medidas para as eleições deste ano no Brasil
ago 11, 2018
O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google,...
Ação popular pede suspensão do reajuste salarial dos ministros do STF
ago 11, 2018
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do...
Haddad não pode usar arrecadação da campanha de Lula
ago 11, 2018
A arrecadação virtual para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou os R$ 500 mil, mas o dinheiro não poderá ser...
Câmara dos Deputados gasta R$ 563 mil para lavar carros oficiais
ago 11, 2018
A Câmara dos Deputados gasta mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais. Por mês, a limpeza de cada veículo...
TSE deposita R$ 704 milhões do fundo eleitoral na conta dos partidos
ago 11, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral já depositou R$ 704 milhões do fundo eleitoral nas contas dos partidos. A Coluna do Estadão informou nesta...
Consórcio CCS ganha licitação para construir Centro de Convenções de Salvador
ago 11, 2018
Foi divulgado nesta sexta-feira (10), o resultado da licitação para o Centro de Convenções Municipal, na Boca do Rio. Por meio do...
Justiça determina que servidores municipais de Salvador encerrem greve
ago 11, 2018
O desembargador Maurício Kertzman Szporer, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou...