Categoria:Direito
“É necessário dotar a OAB de transparência e impessoalidade”, afirma Gamil Föppel
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel afirmou nesta segunda-feira (13), durante entrevista à rádio...
STF deverá julgar terceirização de atividades-fim na quinta-feira
Na quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o alcance da terceirização no País. Serão julgados três...
TRE-BA realiza o Workshop “Mídia e as Eleições” na quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida gestores e profissionais dos órgãos de imprensa para o “Workshop – Mídia e...
Justiça dá 24h para Coronel parar com propaganda antecipada via WhatsApp
O PSDB-BA entrou com uma ação e conseguiu, nesta terça-feira (14), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que...
2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht contra Lula e Mantega
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, depoimentos de seis...
FGTS poderá ser usado para compra de prótese e órtese a partir desta quarta
A partir de quarta-feira (15), trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...
Vera Cruz: Cratera na Vila de Matarandiba já chega a 78 metros
A cratera que apareceu de forma misteriosa na Vila de Matarandiba, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, teve seu tamanho...
Lava Jato exige fiança de R$ 1,5 milhão de Vaccarezza em cinco dias
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu ao juiz federal Sérgio Moro nesta segunda-feira (13), que mande o ex-deputado Cândido...
Toffoli quer acabar com feriados exclusivos do Judiciário, diz colunista
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas...
Na última sessão como presidente do TSE, Fux vota contra cassação de Pezão
Em seu último dia como presidente do TSE, nesta segunda-feira (13), o ministro Luiz Fux votou contra a cassação do governador do Rio...
Moro determina prisão de três ex-dirigentes da Mendes Júnior
O juiz Sergio Moro determinou a prisão de três executivos da empreiteira Mendes Junior, condenados na Lava-Jato por participação no...
Servidores de Salvador voltam a trabalhar após determinação da Justiça
Os servidores de Salvador voltaram a trabalhar nesta segunda-feira (13), após determinação da Justiça. A informação foi divulgada...
TRE-BA recebe relação de gestores com contas rejeitadas pelo TCE e TCM; confira
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Rotondano, recebeu, nesta segunda-feira (13), a...
Câmara de Salvador terá palestra nesta 2a sobre prestação de contas eleitorais
A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, promoverá nesta segunda-feira (13) uma palestra, em...
Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas receberá mutirão com serviços jurídicos gratuitos
Com o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia, quem sai ganhando é o cidadão. Isso...
Rosa Weber assumirá presidência do TSE nesta terça-feira
A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene...
Doações a partidos e candidatos devem ser declaradas no IR
Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir da próxima quinta-feira (16). Com a...
