Categoria:Direito
MP-BA aciona prefeito de Teixeira de Freitas por nepotismo
O prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD), foi acionado por nepotismo pelo Ministério Público da...
Bahia deve entrar na Justiça contra canal Esporte Interativo
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, não gostou da notícia sobre o encerramento das atividades do Esporte Interativo na TV...
Câmara de Salvador terá palestra sobre prestação de contas eleitorais
A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis promoverá uma palestra sobre prestação de contas eleitorais, com o assessor do Tribunal...
Petrobras recebe R$ 1 bilhão recuperado pela Lava Jato
A Petrobras informou nesta quinta-feira (9) que recebeu uma devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e...
STJ nega recurso para suspender prisão de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
Temer veta anistia a multas aplicadas na greve dos caminhoneiros
O presidente Michel Temer sancionou a medida provisória que instituiu a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário, mas vetou a...
Nova York aprova limite de licenças para motoristas de Uber
A cidade de Nova York aprovou na quarta-feira (8) a limitação, pelo período de um ano, da emissão de novas licenças de veículos de...
Eunício diz que Congresso pode votar reajuste do STF em setembro
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ao Blog da Andreia Sadi na quarta-feira (8) que o reajuste para os...
MPF aciona Incra por demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que...
População é contra reajuste de 16,38% aos ministros do STF, diz pesquisa do Senado
O Senado está consultando a opinião da sociedade sobre o projeto que prevê reajuste salarial para os ministros do Supremo. Até...
Senado da Argentina rejeita a legalização do aborto
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de...
STF aprova aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste...
Fabrício Castro participa de ato de desagravo público na 7ª Coorpin em Ilhéus
“Defendemos as prerrogativas da advocacia 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou o conselheiro federal da OAB,...
Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de...
Dias Toffoli é eleito presidente do STF; posse será no dia 13 de setembro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos...
Agente da Transalvador é indenizado por sofrer injúria e desacato
Um agente de trânsito da Transalvador foi indenizado em R$ 1.000,00 por ter sido ofendido, no exercício de sua função, por uma cidadã...
Presidenciável tem que aparecer em 75% do programa eleitoral, diz coluna
Pela primeira vez na eleição presidencial, os marqueteiros terão de respeitar regra pela qual 75% do tempo do programa eleitoral deve...
