Categoria:Direito
Fiat anuncia recall de airbags de 87 mil Uno, Palio e Grand Siena
A Fiat anunciou nesta sexta-feira (3) um novo recall por conta dos “airbags fatais” fabricados pela Takata. Desta vez, o...
STF realiza audiência pública nesta sexta sobre o aborto no Brasil
A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) irá coordenar nesta sexta (3) um amplo debate com representantes de setores...
Lava Jato prende banqueiro suspeito de ajudar Cabral a lavar dinheiro
Em nova etapa da Lava Jato no Rio, agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta sexta-feira (3) o banqueiro Eduardo Plass,...
Advogado de Geddel pede ao STF para quebrar sigilo da PF
A família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a quebra do sigilo telefônico...
MPF-BA fará sorteio de desempate entre interessados em doação de bens
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia convida órgãos e entidades para acompanhar o sorteio para distribuição de itens do...
Desembargador pede vistas e sessão do TJ-BA sobre júri de Kátia Vargas é adiada
O julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que pede a anulação do júri popular que inocentou a médica...
Inquérito contra Pimentel será remetido à Justiça Federal de MG
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de Minas Gerais (MG) do Inquérito (INQ)...
Movimento Renova OAB vai anunciar seu pré-candidato no Dia do Advogado
O Movimento Renova OAB, grupo criado por advogados e advogadas insatisfeitos com a condução da seccional baiana da Ordem dos Advogados do...
Barroso prorroga por 60 dias investigações do inquérito dos Portos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por 60 dias as...
Fachin quer celeridade do STF para julgar pedido de suspensão da pena de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso...
Codecon notifica 30 bancos em Salvador por desrespeito à Lei dos 15 Minutos
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 30...
Conselho Regional de Medicina Veterinária faz três denúncias contra Marcell Moraes
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) denuncia o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) à Procuradoria Regional...
Audiência pública no MP-BA critica desmonte da legislação brasileira sobre agrotóxicos
O desmonte da Legislação de Agrotóxicos no Brasil foi criticado em audiência pública, no auditório do Ministério Público Estadual,...
Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar, diz TSE
No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano,...
Justiça Federal condena Sérgio Passos por improbidade administrativa
A partir de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF/BA), a Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito de...
Camaçari: Ex-secretária Juliana Paes é inocentada em decisão unânime do TJ-BA
A ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, foi inocentada em decisão colegiada unânime da 1ª Câmara...
“A Ordem é de todos”, diz Fabrício Castro ao lançar o Movimento Avança OAB
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ressaltou a importância da ampla participação dos advogados na gestão da entidade, ao...
