Categoria:Direito
Movimento Renova OAB vai anunciar seu pré-candidato no Dia do Advogado
O Movimento Renova OAB, grupo criado por advogados e advogadas insatisfeitos com a condução da seccional baiana da Ordem dos Advogados do...
Barroso prorroga por 60 dias investigações do inquérito dos Portos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por 60 dias as...
Fachin quer celeridade do STF para julgar pedido de suspensão da pena de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso...
Codecon notifica 30 bancos em Salvador por desrespeito à Lei dos 15 Minutos
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 30...
Conselho Regional de Medicina Veterinária faz três denúncias contra Marcell Moraes
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) denuncia o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) à Procuradoria Regional...
Audiência pública no MP-BA critica desmonte da legislação brasileira sobre agrotóxicos
O desmonte da Legislação de Agrotóxicos no Brasil foi criticado em audiência pública, no auditório do Ministério Público Estadual,...
Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar, diz TSE
No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano,...
Justiça Federal condena Sérgio Passos por improbidade administrativa
A partir de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF/BA), a Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito de...
Camaçari: Ex-secretária Juliana Paes é inocentada em decisão unânime do TJ-BA
A ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, foi inocentada em decisão colegiada unânime da 1ª Câmara...
“A Ordem é de todos”, diz Fabrício Castro ao lançar o Movimento Avança OAB
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ressaltou a importância da ampla participação dos advogados na gestão da entidade, ao...
Demora na conclusão do inquérito dos Portos causa atritos na PF
Na decisão em que permitiu, no fim de junho, a prorrogação do Inquérito dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso foi específico....
PGR pede ao STF que rejeite pedido de suspensão da pena de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite recurso...
Integrantes do Renova OAB expandem movimento para Conquista e Brumado
Criado por advogados e advogadas militantes e insatisfeitos com omissões da seccional baiana da Ordem, o Movimento Renova OAB visita nesta...
Documentário Axé Music é tema de debate na Faculdade Baiana de Direito
A instituição preparou uma programação especial para apresentar a nova unidade, no Costa Azul, aos alunos. E com o auditório Pontes de...
Promotora Luciana Khoury recebe Comenda 2 de Julho nesta quarta
A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Luciana Khoury, recebe nesta quarta-feira (1), às 10 horas, no auditório do...
Caetano e Ademar viram réus no caso do Centro Comercial de Camaçari
Os ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) se tornaram réus em duas ações de improbidade...
Ministério Público Estadual homologa resultado de concurso público
Foi homologado nesta terça-feira (31) o resultado final do V Concurso Público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia....
