Categoria:Direito
TRF-4 nega liminar para que Lula participe do debate da Band
A juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não concedeu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
Codecon notifica sete estabelecimentos na Operação Dia dos Pais em Salvador
Durante a semana que antecede as comemorações pelo Dia dos Pais, a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria...
Lula retira pedido de soltura do Supremo para não discutir elegibilidade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) seu pedido de soltura, por entender que...
Movimento Renova OAB será lançado na quinta em Serrinha
Serrinha é a próxima cidade escolhida pelo Renova OAB para o lançamento oficial do Movimento. Após passar por vários municípios do...
Juiz federal manda suspender entrada de venezuelanos por Roraima
O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, determinou a suspensão do ingresso e da admissão de imigrantes...
Audiência entre empresa e sobreviventes da Cavalo Marinho I termina sem acordo
A poucos dias de completar um ano do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Mar Grande – Salvador,...
TRE-BA terá palestra sobre financiamento de campanha na quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na próxima quinta-feira (09), das 14h às 19h, na sala de sessões, uma palestra...
Petista Wadih Damous é condenado em ação por danos morais
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) teve um revés jurídico no mês passado — e não está se falando aqui da destrambelhada...
STF retoma audiência sobre o aborto nesta segunda
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação voltará ao centro do debate hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), em...
Alianças garantem a Alckmin 44% do tempo de rádio e TV
Líderes na corrida eleitoral nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e...
Cinco partidos realizam convenções neste domingo
Cinco partidos realizam convenções nacionais neste domingo (05). O PRTB deve confirmar o nome de Levy Fidelix (e seu vice). O PPL deve...
Presidente do TST recua e desiste da proibição a decotes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, anunciou na noite deste sábado (05), a revogação do...
TSE vai analisar candidaturas oficializadas a partir do dia 15
Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT...
Em convenção estadual do PT, Rui Costa ataca Sergio Moro
Pré-candidato à reeleição, o governador da Bahia Rui Costa (PT) aproveitou a convenção estadual do seu partido para criticar a...
Gilmar Mendes diz que STF não deve discutir a inelegibilidade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte não deve discutir a inelegibilidade de Lula no seu pedido...
Gamil Föppel e Marcelo Cruvinel farão palestras sobre empreendedorismo na advocacia
Empreender dentro da advocacia é o foco do encontro que será realizado na próxima terça-feira (7), às 19h30, e que terá como...
Cármen Lúcia diz que STF garante pluralidade com audiência pública sobre aborto
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen...
