Categoria:Direito
Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence se afastou da defesa de Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, ele tomou a...
Palocci diz em delação que pré-sal “despertou lado sombrio de Lula”
Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil,...
Pedido de liberdade de Lula terá que aguardar Toffoli assumir presidência do STF
O site “O Antagonista” informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não só não...
STF convoca Rui e Coronel para esclarecer “Lei da Vaquejada”
O jornalista Jairo Costa Júnior da Coluna Satélite informa que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
PF pede mais 60 dias para concluir investigação contra Temer
A Polícia Federal pediu nesta quinta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga se...
Marco Aurélio defere liminar para libertar Eduardo Cunha
O ministro do STF Marco Aurélio Mello acaba de deferir na tarde desta quinta-feira (28) uma liminar para libertar Eduardo Cunha. O...
Contas da Prefeitura serão analisadas pela Câmara de Salvador
O Diário Oficial do Poder Legislativo de Salvador publicou nesta quinta-feira (28) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...
Geddel desacata agente e vai para “castigo” na Papuda
O Metrópoles noticia que Geddel Vieira Lima (MDB) foi colocado de castigo no Pavilhão Disciplinar da Papuda, após uma confusão na noite...
Obra no Rio Camaçari será concluída após acordo entre Prefeitura e Ministério das Cidades
A Prefeitura de Camaçari publicou nota, nesta quinta-feira (28), informando que fechou acordo com o Ministério das Cidades para a...
Fachin pede que PGR informe sobre suposto repasse da J&F a amigo de Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (27), que a procuradora-geral da República, Raquel...
Lula declara à Justiça possuir patrimônio de R$ 12,3 milhões
A Coluna do Estadão informa que os advogados do ex-presidente Lula retificaram à Justiça o patrimônio que ele e dona Marisa Letícia...
Justiça manda colocar tornozeleira eletrônica em José Dirceu
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (27), que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal...
Marco Aurélio acusa Cármen Lúcia de “manipulação da pauta” do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira (27), o que considerou manipulação da...
Gilmar Mendes diz que “Supremo está voltado a ser Supremo” após libertar Dirceu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (27), que o Tribunal está voltando à normalidade....
Acordo de céus abertos entre Brasil e EUA é publicado no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), publica o Decreto 9.423/2018, que promulga acordo de céus abertos entre Brasil...
INSS deve conceder benefício a menores sob guarda desde 1996 na Bahia
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro...
Justiça autoriza venda direta de etanol a postos de combustíveis em PE, AL e SE
O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu nesta terça-feira (26), liminar para que usinas...
