Categoria:Direito
Gilmar Mendes solta mais um doleiro da Operação “Câmbio, Desligo”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar Marcelo Rzezinski, mais um acusado da Operação Câmbio Desligo. A investigação,...
Porto Seguro: MPF quer conciliar direitos indígenas com proteção ao Parque Nacional do Descobrimento
O Ministério Público Federal (MPF) defende as medidas do acordo aprovado entre lideranças indígenas Pataxó, o Instituto Chico Mendes...
Lula não concorda com pedido de prisão domiciliar, diz coluna
A coluna Painel da Folha de São Paulo informa que a profunda discordância entre os advogados que fazem a defesa de Lula se agravou na...
Cabral e mulher autorizam leilão de bens apreendidos pela Justiça Federal
O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens...
Ministério do Planejamento cria Rede Nacional de Compras Públicas
O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal,...
TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016
A Coluna do Estadão informa que o TSE, agora presidido pela ministra Rosa Weber, vai julgar casos de “candidaturas femininas...
Cruz das Almas tem guerra de espadas mesmo com proibição
Apesar de proibida, a tradicional guerra de espadas, que virou atração turística nesta época do ano, continua acontecendo na cidade de...
Bretas condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio a 7 anos de prisão
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas...
Manifestantes pedem liberação da “guerra de espadas” em Senhor do Bonfim
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao município de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, que não promova ou coopere com a...
Juizado adota pulseiras de identificação de menores no Camaforró
O Juizado da Infância e Juventude de Camaçari marca presença mais uma vez no Camaforró. Este ano, o órgão trouxe a pulseira de...
Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do...
Fachin cancela julgamento do pedido de Lula para ser solto
Após a decisão do TRF-4 de negar, nesta sexta-feira (22), recurso de Lula ao STF, o relator da matéria, ministro Edson Fachin, cancelou...
Justiça homologa acordo de delação de Antonio Palocci
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, homologou a delação premiada de Antonio Palocci (PT), informa...
PGR denuncia Ciro Nogueira e mais dois por obstrução de justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PP e senador pelo Piauí,...
STJ envia processos contra governador de MG para 1ª instância
A jornalista Andreza Matais do Estadão informa que o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou para a...
Justiça do Ceará condena Ciro por calúnia contra ex-prefeito de Fortaleza
A Coluna do Estadão informa que a Justiça do Ceará condenou o presidenciável Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 7 mil ao empresário e...
Departamento Jurídico da Petrobras diz que irá recorrer de decisão do TST
A gerente-executiva do departamento jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, confirmou que a estatal vai recorrer. “O placar foi...
