Categoria:Direito
MP-BA atinge primeiro lugar em ranking de transparência
O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério...
MPF alerta prefeitos de 312 cidades sobre risco de retorno da poliomielite
Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite (paralisia infantil) foram oficiados na sexta-feira (06) pelo...
Ex-presidente do STF diz que Moro é “um juiz vocacionado”
O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, disse em entrevista à Folha de S. Paulo que as recentes...
Deputado federal do PSDB representa contra Favreto no CNJ
A Coluna do Estadão informa que o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com representação contra o desembargador Rogério...
Presidente do TRF-4 decide pela manutenção da prisão de Lula
O presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador plantonista...
Advogados de Lula vão defender ex-presidente do Equador condenado à prisão
Geoffrey Robertson, advogado de Lula na ONU, e Valeska Teixeira Martins, sócia e esposa de Cristiano Zanin, vão representar o...
Lei Eleitoral proíbe repasses voluntários a partir deste sábado
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está...
Gilmar Mendes critica a Lava Jato em evento na Inglaterra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (06), em Londres, decisões em que revogou prisões...
Odebrecht já pode realizar contratos com a Petrobras
A diretoria executiva da Petrobras aprovou a celebração de Termo de Compromisso com a Odebrecht, em nome de empresas do grupo, que...
Metalúrgicos pedem para Temer vetar venda da Embraer para a Boeing
Em carta enviada nesta sexta-feira (6), ao presidente Michel Temer (MDB), os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos,...
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Anguera
O prefeito e o vice-prefeito de Anguera, cidade a cerca de 160 km de Salvador, tiveram os mandados cassados pela Justiça Eleitoral da...
Lava Jato investiga repasses da Fecomércio-RJ para escritórios de advocacia
A Operação Lava Jato no Rio de Janeiro instaurou nesta semana uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões...
Argentina: Juiz decreta prisão da ex-presidente Cristina Kirchner
Um juiz pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva da ex-presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner, que goza de imunidade...
Brasileiros precisarão de autorização prévia para entrar na Europa
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam...
Coronel critica péssimo atendimento da Coelba aos baianos
Acompanhando o governador Rui Costa na inauguração da nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade nesta quinta-feira (05), em...
STF afasta ministro do Trabalho em nova fase da Operação Registro Espúrio
O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação da Polícia Federal...
Comissão do Congresso aprova preços mínimos para o frete
Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), a medida provisória que estabeleceu os pisos mínimos para os preços dos fretes...
