Categoria:Direito
Supremo entra em recesso a partir desta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros,...
Gilmar Mendes nega pedido para suspender prisões em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade...
STF prorroga inquéritos contra Aécio Neves e Renan Calheiros
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram nesta quinta-feira (28) a prorrogação de prazo...
Dilma não comparece para depor sobre sítio de Atibaia
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não compareceu à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (29), para prestar...
Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio Neves e irmãos Viana
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) o arquivamento de inquérito aberto para...
“STJ cometeu alguns equívocos”, diz Mário Negromonte
De volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após ter pedido acatado, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Marco Aurélio Mello,...
Feira: PF investiga prejuízo de R$ 5,3 milhões na Petrobras com compra da Bioóleo
Em meio às investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apura a compra de 50% do capital da Bioóleo Industrial e...
Moro determina que José Dirceu coloque tornozeleira eletrônica em Curitiba
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar...
Moraes nega novo pedido de liberdade da defesa de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela...
Supremo rejeita retorno da obrigatoriedade da contribuição sindical
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) os pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento...
Petrobras vai propor novo plano de cargos e salários a todos os funcionários
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou esta semana alterações no plano de cargos e salários da empresa, que começará a ser...
Fiat anuncia recall de 223 mil veículos no Brasil; confira os finais de chassis
A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) anunciou nesta sexta-feira (29) um recall de 223 mil carros para substituição dos relés dos sistemas...
Justiça Federal suspende pela 3ª vez pena que OAB-BA impôs a advogados
A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena...
Fachin dá 5 dias para defesa de Lula decidir se vai discutir inelegibilidade no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
STF: Alexandre de Moraes autoriza porte de arma para guardas municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TSE fixa limite de gastos por cargo para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o...
TSE coloca sob sigilo as atas das reuniões sobre “fake news”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre...
