Categoria:Direito
Governador participa da abertura do Encontro de Corregedores Eleitorais
Salvador foi a cidade escolhida para abrigar o 43º Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil. A abertura oficial...
Prefeitos de Santo Amaro, Tanque Novo e Prado são multados pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quinta-feira (07), em R$ 10 mil o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva...
Justiça autoriza transferência de Zé Dirceu para a Papuda
A Justiça Federal no Paraná autorizou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) a cumprir a pena que a Lava Jato lhe impôs na...
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde a partir desta sexta
A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão foi...
Erro no Facebook libera visualização de postagens privadas de 14 milhões de usuários
Um erro na rede social Facebook fez com que 14 milhões de usuários que publicaram textos, fotos e vídeos de modo privado ou apenas para...
Paulo Afonso: MPF quer converter Hospital Nair Alves de Souza em hospital universitário
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso realizou, no último dia 23 de maio, uma reunião com representantes da Secretaria da...
Comissão de Ética da Presidência pede acesso a processo sobre Temer
A Comissão de Ética Pública da Presidência pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento do...
Fachin rejeita quebra de sigilo de Temer, mas autoriza de Moreira e de Padilha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (07) a quebra de sigilo telefônico do presidente...
Gravação revela que fundador do PSC pagava prostitutas com fundo partidário
O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no...
Judiciário reduzirá expediente em dias de jogos do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em...
PF diz que FHC pediu doações para tucanos a Marcelo Odebrecht
Um laudo da Polícia Federal (PF) anexado a uma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na Lava Jato cita...
Temer chama investigação da PF sobre os portos de “ficção policial”
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (6), por meio de nota distribuída pela Secretaria de Comunicação da Presidência,...
TRE-BA arquiva processo de caixa 2 contra João Leão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou o arquivamento do processo contra o vice-governador da Bahia, João Leão (PP)...
STF derruba exigência de voto impresso nas eleições de 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas...
PF pede que Fachin autorize quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa...
Órgãos de defesa do consumidor vão fiscalizar preço do diesel em Salvador
Uma reunião no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (Ceacon) marcou nesta quarta-feira...
MP investiga formação de cartel dos combustíveis na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por...
