Categoria:Direito
Vazamento em duto da Petrobras atinge rio e manguezal em Candeias
O vazamento de um duto da Petrobras provocou danos ambientais no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ao...
Cármen Lúcia cancela palestra em hotel onde estava a executiva nacional do PT
De última hora, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, cancelou sua participação no encontro anual da...
STF aplica multa de R$ 506,5 milhões a 46 transportadoras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8), aplicar multa a 46 empresas...
Tucanos receberam doações de empresas após e-mail de FHC a Marcelo Odebrecht
Duas empresas ligadas ao Grupo Petrópolis – que eram usadas pela Odebrecht para, de acordo com delatores, fazer pagamento de caixa 2...
Mantega apresenta conta na Suíça com cerca de US$ 1,3 milhão
A defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega apresentou à Justiça Federal do Paraná esclarecimentos sobre uma conta do cliente na...
Fux diz que TSE vai remover imediatamente “fake news”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta...
Juiz federal Antônio Scarpa será empossado no TRE-BA na próxima segunda
O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa será empossado juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia, com...
Governador participa da abertura do Encontro de Corregedores Eleitorais
Salvador foi a cidade escolhida para abrigar o 43º Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil. A abertura oficial...
Prefeitos de Santo Amaro, Tanque Novo e Prado são multados pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quinta-feira (07), em R$ 10 mil o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva...
Justiça autoriza transferência de Zé Dirceu para a Papuda
A Justiça Federal no Paraná autorizou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) a cumprir a pena que a Lava Jato lhe impôs na...
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde a partir desta sexta
A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão foi...
Erro no Facebook libera visualização de postagens privadas de 14 milhões de usuários
Um erro na rede social Facebook fez com que 14 milhões de usuários que publicaram textos, fotos e vídeos de modo privado ou apenas para...
Paulo Afonso: MPF quer converter Hospital Nair Alves de Souza em hospital universitário
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso realizou, no último dia 23 de maio, uma reunião com representantes da Secretaria da...
Comissão de Ética da Presidência pede acesso a processo sobre Temer
A Comissão de Ética Pública da Presidência pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento do...
Fachin rejeita quebra de sigilo de Temer, mas autoriza de Moreira e de Padilha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (07) a quebra de sigilo telefônico do presidente...
Gravação revela que fundador do PSC pagava prostitutas com fundo partidário
O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no...
Judiciário reduzirá expediente em dias de jogos do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em...
