Categoria:Direito
Gilmar Mendes mandar soltar ex-presidente da Fecomércio do RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (1º), o ex-presidente da Federação do...
Ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado é multado pelo TCM
O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (ex-PT/sem partido) foi multado em R$ 10 mil reais por suposta irregularidade na contratação,...
MPF investiga esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serpro
Uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal apontou um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros, pelo...
Postos têm que dar desconto de R$ 0,46 no litro do diesel a partir desta sexta
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou nesta quinta-feira (31) as punições previstas para os postos que não repassarem aos...
Venda de bens do Hospital Espanhol será competência da Justiça comum
A insolvência do Hospital Espanhol será julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A decisão é do Ricardo Villas...
MPF aciona prefeito de Itatim e mais quatro pelo desvio de R$ 1,7 milhão
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, atual prefeito de...
Governador é multado por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o governador Rui Costa (PT), o...
Gilmar Mendes manda soltar novamente suposto operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado...
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), que 96 empresas transportadoras...
Multa para greve dos petroleiros passa para R$ 2 milhões por dia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da multa diária a entidades sindicais responsáveis pela paralisação das...
Suposto operador do PSDB, Paulo Preto é preso novamente em SP
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, foi novamente preso preventivamente em São Paulo nesta...
PF investiga contratos irregulares em 9 cidades baianas
O desvio de R$ 3,2 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
TSE rejeita responder se réu em ação penal pode ser candidato ao Planalto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (29) responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser...
PF realiza operação no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados, em...
TST considera greve dos petroleiros ilegal e impõe multa de R$ 500 mil por dia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira (29), que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a...
STF manda processo de Lúcio para 1ª instância
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que investiga se o...
TRF-3 devolve benefícios de ex-presidente a Lula
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou a liminar que suspendia os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
