Categoria:Direito
TCE aprecia contas de 2017 de Rui Costa nesta terça-feira
Isenções fiscais de mais de R$ 2 bilhões para empresas instaladas na Bahia, cerca de 5% do orçamento executado no ano passado, serão...
Justiça do Trabalho suspende processo de privatização da Eletrobras
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do...
MPF-BA inscreve até domingo para concurso de estagiários
Estão abertas até o próximo domingo (10), as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
ALBA e OAB-BA criam movimento estadual em defesa da Constituição Federal
Desrespeitar a Constituição Federal no Estado ficará mais difícil. A Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil...
TSE valida busca e apreensão em investigação de “caixa 2” envolvendo Marcelo Nilo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como válidas as medidas de busca e apreensão executadas em operação deflagrada em setembro...
Bahia recebe 6ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária
A 6ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA) será realizada desta terça (5) a quinta-feira (9), no Bahia Othon Palace, no...
PF apura se fazenda usada pelo coronel Lima pertence a Temer
A Polícia Federal investiga se a Fazenda Esmeralda, no interior de São Paulo, usada pela Argeplan, empresa de João Baptista Lima Filho...
Lula e Pelé serão ouvidos em processo da Lava Jato sobre a Rio 2016
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será ouvido nesta terça-feira (5), às 10h, como testemunha de defesa do...
Após Mendes soltar 19, Bretas diz que corrupção não pode ser crime menor
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Gilmar Mendes manda soltar quatro doleiros investigados pela Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar quatro doleiros presos pela Polícia Federal na operação...
Ação sobre migração para o Parlamentarismo é retirada da pauta do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível...
Cármen Lúcia retira da pauta do STF processo que cria novo TRF na Bahia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, retirou da pauta de julgamentos da Corte prevista para esta quarta-feira (6) uma...
Sócio da Libra contradiz Temer sobre atuação do coronel Lima
O empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra e que mora nos Estados Unidos, apresentou informações à Polícia Federal...
Gamil Föppel faz palestra em seminário da Fecomércio-BA
O advogado Gamil Föppel, participará nesta terça-feira (5) do evento ‘Diálogos Empresariais: Responsabilidade dos sócios nas áreas...
Escola do Legislativo de Salvador terá workshop sobre mudanças nas leis eleitorais
Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo, oferecerá aos vereadores da Casa um workshop...
Codecon realiza Operação Dia dos Namorados até o dia 12
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove...
Marginais levam armas, drogas e processos do Fórum do Conde
O Fórum do município de Conde, localizado a cerca de 180 quilômetros de Salvador, foi arrombado por três homens encapuzados na...
