Categoria:Direito
STF envia processo contra Cacá Leão para o TRE-BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou um processo contra o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) para...
Ministério Público Eleitoral representa contra Rui Costa por propaganda irregular
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira (14), representação contra o Estado da Bahia, o...
MPF pede nova prisão de suposto operador do PSDB
O Ministério Público Federal de São Paulo pediu nesta segunda-feira (14) nova prisão do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza,...
Moro condena Renato Duque, Léo Pinheiro e mais 11 réus na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José...
Tecon Salvador diz que escaneamento de contêineres é obrigatoriedade legal
Em resposta à matéria “Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres”, publicada...
Expertise da Bahia em PPPs é apresentada em Londres
O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou a expertise da Bahia em PPPs (Parceria Público...
Referência no mundo jurídico, Migalhas destaca atuação de advogado baiano
Depois da sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 8, o advogado Gamil Föppel teve a sua atuação destacada...
Temer enfrentará 4 processos ao fim do mandato presidencial
No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem...
Audiência pública debaterá impactos da nova LOM no Carnaval de Salvador
Para discutir os impactos da nova Lei Orgânica do Município no Carnaval de Salvador, será realizada audiência pública na próxima...
Propina da Odebrecht até R$ 500 mil era entregue em mochilas, diz delator
O jornal Folha de São Paulo informa que o auxiliar administrativo Rogério Martins foi contratado pela corretora de valores Hoya com um...
Moro manda abrir inquérito contra ex-governador do Paraná
O juiz federal Sérgio Moro mandou abrir um inquérito contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Em abril, o ministro Og...
Turismo étnico e patrimônio cultural são discutidos durante a festa do Bembé
Até domingo (13), baianos e visitantes que forem ao município de Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano a 70 quilômetros de...
MPT dá 10 dias para Globo reparar diversidade racial no elenco de Segundo Sol
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da...
STF: Gilmar Mendes manda soltar suposto operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a soltura de Paulo Vieira de Souza, o Paulo...
Detran-BA deve passar a emitir a CNH digital até junho
Prevista para ser emitida pelo Detran da Bahia desde o mês de fevereiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital ainda não...
Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres
A Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport obteve liminar na Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal...
Barroso encaminha 9 processos contra parlamentares para instâncias inferiores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra...
