Categoria:Direito
Temer enfrentará 4 processos ao fim do mandato presidencial
No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem...
Audiência pública debaterá impactos da nova LOM no Carnaval de Salvador
Para discutir os impactos da nova Lei Orgânica do Município no Carnaval de Salvador, será realizada audiência pública na próxima...
Propina da Odebrecht até R$ 500 mil era entregue em mochilas, diz delator
O jornal Folha de São Paulo informa que o auxiliar administrativo Rogério Martins foi contratado pela corretora de valores Hoya com um...
Moro manda abrir inquérito contra ex-governador do Paraná
O juiz federal Sérgio Moro mandou abrir um inquérito contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Em abril, o ministro Og...
Turismo étnico e patrimônio cultural são discutidos durante a festa do Bembé
Até domingo (13), baianos e visitantes que forem ao município de Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano a 70 quilômetros de...
MPT dá 10 dias para Globo reparar diversidade racial no elenco de Segundo Sol
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da...
STF: Gilmar Mendes manda soltar suposto operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a soltura de Paulo Vieira de Souza, o Paulo...
Detran-BA deve passar a emitir a CNH digital até junho
Prevista para ser emitida pelo Detran da Bahia desde o mês de fevereiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital ainda não...
Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres
A Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport obteve liminar na Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal...
Barroso encaminha 9 processos contra parlamentares para instâncias inferiores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra...
STF decide que foro privilegiado não alcança casos de improbidade administrativa
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 10, que o foro privilegiado não alcança os casos de improbidade...
CIA diz que ex-presidente Geisel autorizou execuções de presos políticos
Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979)...
Fachin rejeita mais um recurso de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10), um outro recurso do ex-presidente Luiz...
STF terá que julgar mais um recurso da defesa de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de...
Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Caso Marielle: Vereador, PM e ex-PM estão entre investigados
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou nesta quinta-feira, 10, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) o ex-PM Orlando...
Dono dos refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal em SP
A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, em sua casa na...
