Categoria:Direito
Eures Ribeiro se torna réu em ação movida pelo MPF
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o...
STF: Marco Aurélio libera ações sobre prisão após 2ª instância para julgamento
O ministro Marco Aurélio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia,...
Comissão de Planejamento Urbano faz debate sobre a nova LOM de Salvador
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Câmara de Salvador, urbanistas e...
Faculdade Social e Mulheres pela Ordem realizam “Bate-Papo Legal” nesta terça
A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (FSBA) e o Movimento Mulheres pela Ordem, realizam nesta terça-feira (24)...
PF pede transferência de Lula de Curitiba
A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional...
Lava Jato identifica transações financeiras entre empresário e prima de José Serra
Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador...
Ministério Público pede prisão imediata do tucano Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira (24), recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB)...
2ª Turma do STF deve aceitar pedido de libertação de Lula da prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (23) para julgamento no plenário virtual da Segunda...
Operação da PF investiga presidente nacional do PP e deputado federal
A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte...
Governador do DF é acusado de racismo pelo vice-governador
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi acusado de racismo nesta segunda-feira (23) pelo vice, Renato Santana...
Temer sanciona projeto de Otto que amplia penas para crimes com explosivos
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar...
Ministro diz que fará “ajustes” por decreto na reforma trabalhista
Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton...
Renan critica candidatura de Rodrigo Janot ao Conselho Superior do MPF
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo (22), no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da...
Bolsonaro critica PGR por denúncia de racismo ao STF
O deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) criticou, em entrevista veiculada neste domingo (23), a...
Retorno de Cármen Lúcia à 2ª Turma do STF preocupa acusados, diz colunista
O jornalista Gerson Camarotti da GloboNews informa que advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda...
Operação fecha 22 aeródromos e apreende agrotóxicos na região Oeste
Uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos por produtores rurais e empresas de aviação agrícola, além de combater o uso de...
MPF inscreve escolas de Salvador em projeto sobre meio ambiente
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inscreve até a próxima terça-feira, 24 de abril, escolas de Salvador interessadas em...
