Categoria:Direito
TCM rejeita contas da prefeitura de Itamari
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou na terça-feira (17) as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade de Valter da...
Ex-prefeita de Barreiras e ex-prefeitos de Filadélfia são multados pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras,...
Prefeito de Cairu é denunciado ao TCM por burlar concurso público
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta quinta-feira (19) o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu,...
Fachin libera denúncia do “bunker” de R$ 51 milhões de Geddel para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da corte a denúncia por lavagem de...
Joesley diz à PGR que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio
O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo...
Petrobras anuncia venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves
A Petrobras anunciou que vai colocar à venda até 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na...
Exército condecora Sérgio Moro com Ordem do Mérito Militar
O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta quinta-feira (19) com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia...
Promotora Márcia Teixeira recebe Comenda Maria Quitéria da Câmara de Salvador
Nesta sexta-feira (20), a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Regina Ribeiro Teixeira, irá receber a Comenda Maria...
Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de José Dirceu
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e...
Hospital Roberto Santos promove encontro com representantes do MP-BA
A diretoria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita do promotor de Justiça Rogério Queiroz. O...
Leur Lomanto Jr. cobra convocação de aprovados em concurso da Sesab
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM) se pronunciou nesta quarta-feira (18), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia sobre a...
Juazeiro será sede do 2º Encontro Nordeste de Advocacia Pública
A cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano...
PGR vai analisar “denúncia” da presidente do PT à TV árabe Al-Jazira; assista
A jornalista Andreza Matais da coluna Estadão informa que a Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para...
Prefeitura de Camaçari pede ao MPT para antecipar audiência com a MJR Segurança
A Prefeitura de Camaçari tem trabalhado para acelerar o processo envolvendo trabalhadores e a MJR Segurança – visando a garantia dos...
Por 3 votos a 0, TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula no caso tríplex
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos...
União, IPAC e IPHAN são acionados por conservação de órgãos de tubo em Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação civil pública para que os Institutos do Patrimônio Histórico e...
Fábio Mota apresenta Plano de Mobilidade Urbana na Câmara de Salvador
As diretrizes do Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador, foram...
