Categoria:Direito
SSP inclui nome social e motivação do crime de LGBTfobia nos BOs das delegacias
A partir desta sexta-feira (10), os Boletins de Ocorrência (BOs) das delegacias da Bahia já têm os campos para inclusão do nome social...
PGE promove mesa redonda sobre Terceirização na Administração Pública
“Terceirização na Administração Pública” será o tema da mesa redonda que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da...
MP-BA aciona Jusmari Oliveira por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa durante a execução de...
Crise no MJ: Secretário nacional de Justiça pede exoneração do cargo
O secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos, pediu exoneração. No posto desde março deste ano, Astério alegou...
MP-BA entra com ação contra taxas em Morro de São Paulo e Barra Grande
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de cautelar,...
Fraternos: Robério e Cláudia Oliveira dizem desconhecer esquema de corrupção
Durou quatro horas o depoimento que a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira. (PSD), e o marido dela, o prefeito de Eunápolis,...
Cabral reafirma “caixa 2” para campanha de Pezão a governador do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral voltou a afirmar, em audiência nesta quarta-feira (8), na 7ª Vara Federal Criminal, que...
STF nega liminar e ex-deputado André Vargas será julgado por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou liminar do ex-deputado André Luiz Vargas Ilário (ex-filiado ao PT/PR) para...
Segundo Grau do TJ-BA implanta processo judicial eletrônico
Armários vazios, mais rapidez e respeito à sustentabilidade. Duas semanas depois do início da implantação do Processo Judicial...
E-mail de ex-procurador sugere roteiro para delação da JBS
A quebra do sigilo de e-mail de Marcello Miller revela que o ex-procurador da República tinha em sua caixa de mensagens um roteiro com...
ONU pede ao Ministério do Trabalho revogação de decreto sobre trabalho escravo
Especialistas da ONU criticaram nesta quarta-feira um decreto emitido em outubro pelo Ministério de Trabalho do Brasil, comandado pelo...
CNJ absolve os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava...
Evento sobre PPPs e concessões reúne gestores municipais em Salvador nesta quarta
A capital baiana receberá, nos dias 8 e 9 de novembro, o 1º Encontro de Gestores Municipais – Edição Salvador, que acontece no Centro...
TRT5-BA dá posse a nova presidente e a mesa diretora para o próximo biênio
A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), a desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira,...
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, completa 68 anos de funcionamento
Construído para centralizar os serviços da Justiça no estado, como sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Fórum Ruy...
Desembargadores baianos serão julgados pelo CNJ nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça informa que serão julgados nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os ex-presidentes do...
Henrique Meirelles e Blairo Maggi são citados em caso de paraíso fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a...
