Categoria:Direito
Mendes confirma participação no julgamento do HC de Lula no dia 4 de abril
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do...
Câmara: Aladilce pede vista e votação da LOM será retomada na próxima 2ª
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador...
Recurso de Lula é negado por unanimidade pelo TRF-4
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU
Depois de meses de negociação, o grupo Odebrecht e a Controladoria-Geral da União (CGU) chegaram a um acerto quanto aos termos do acordo...
Moro ordena sequestro de US$ 5 milhões de Cunha
Responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro,...
Liminar do STF que garante liberdade a Lula afetará 114 condenados, diz colunista
O jornalista Josias de Souza afirma que, graças ao Supremo Tribunal Federal, Lula se tornará uma exceção penal a partir desta...
General Mourão diz que STF sofre de “covardia moral” ao julgar HC de Lula
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir...
Magno Malta: “STF fez contorcionismo jurídico para salvar o Lula”; assista
O senador Magno Malta (PR/ES) disse à rádio capixaba FM Cor da Vida na sexta-feira (23) – reproduzimos o vídeo abaixo – que “a...
Maurício Barbosa defende legalização da maconha para “quebrar” o tráfico
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, 42, afirmou em entrevista publicada neste domingo (25) por um...
Defesa pede liberdade para Geddel com base em decisão do STF sobre Lula
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a prisão do...
Justiça concede nova liminar a advogados suspensos pela OAB-BA
A juíza Arali Maciel Duarte, da 1º Vara Federal Cível da SJBA, concedeu nova liminar favorável aos advogados João de Jesus Martins,...
Defesa pede ao STF inclusão de habeas corpus de Palocci no dia 4 de abril
Duas horas antes do início do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22),...
Com evento em Portugal, Gilmar Mendes terá dificuldade para julgar HC de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que está “com dificuldades” de comparecer...
Esposa de ex-gerente da Transpetro é alvo da Lava Jato em Salvador
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da Lava Jato, batizada...
Operação da PF investiga contratos da Transpetro na Bahia e em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Sothis II, 50ª fase da Lava Jato. As medidas cumpridas...
STF garante liberdade a Lula até julgamento de habeas corpus em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Por 7 a 4, STF decide julgar pedido de habeas corpus de Lula
Da Redação com agências (redacao@newsba.com.br) Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira...
