Categoria:Direito
Prefeituras-Bairro e Câmara de Salvador participam de nova fase do recadastramento biométrico
O movimento no primeiro dia de retorno para a regularização do título eleitoral foi considerado tranquilo nas Prefeituras-Bairro, de...
STJ julga habeas corpus de Lula nesta terça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do...
Em parecer ao Supremo, PGR defende prisão após condenação em 2a instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução...
Ministério da Agricultura suspende exportações de frango de três frigoríficos da BRF
O Ministério da Agricultura paralisou, de forma preventiva, as exportações de carne de frango dos três frigoríficos da BRF envolvidas...
MPF ganha sede física em Alagoinhas
Os moradores do município de Alagoinhas, na região Nordeste, passam a contar, a partir desta segunda-feira (5), com uma unidade do...
Lava Jato: Gabrielli presta depoimento na sede da Justiça Federal em Salvador
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli prestou depoimento na sede da Justiça Federal, no bairro de Sussuarana, em Salvador,...
Bovespa: BRF perde quase R$ 5 bi em valor de mercado
As ações da BRF despencaram 19,75%, a maior queda diária da história da empresa formada em 2009 após a fusão entre Sadia e Perdigão,...
Oposição oficializa pedido de CPI da Arena Fonte Nova na Assembleia Legislativa
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou nesta segunda-feira (05), o pedido de criação da Comissão...
MP-BA analisa contratos firmados pela prefeitura de Itabuna para o Carnaval
O Ministério Público Estadual em Itabuna deflagrou, nesta segunda-feira (5), uma ação contra contratos firmados pela prefeitura para o...
Oposição já tem 21 assinaturas para instalação da CPI da Fonte Nova na AL-BA
O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) assinou nesta segunda-feira (05) a petição para instauração da Comissão Parlamentar de...
Naufrágio da Cavalo Marinho I terá audiência de conciliação nesta segunda
Uma audiência de conciliação será realizada nesta segunda-feira (05/03), às 11h15, na 3ª Vara de Relações de Consumo, na Rua do...
PF prende ex-presidente da BRF em nova fase da Carne Fraca
A Operação Trapaça, nova fase da Carne Fraca, deflagrada nesta segunda-feira (5), mira fraudes laboratoriais perante o Ministério da...
PT quer forçar STF a rediscutir prisão em 2ª instância, diz revista
A revista IstoÉ desta semana informa que, na tarde de quarta-feira (28/02), um grupo de senadoras do PT e de partidos aliados apareceu...
Irecê: Ex-prefeitos Zé das Virgens e Luizinho Sobral são acionados pelo MPF
Principais nomes dos grupos políticos que lideraram Irecê por anos e anos, Zé das Virgens e Luizinho Sobral, ex-prefeitos da cidade,...
Lava Jato: Duque diz que Graça Foster se negou a auditar a BR Distribuidora
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que a ex-presidente da Petrobrás Graça...
“Quem tem que explicar corrupção e propina é o governador”, dispara ACM Neto
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), reafirmou na tarde desta sexta (02) que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) não...
SSP-BA diz que investigação de obra na Barra segue no âmbito estadual
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira rebatendo as declarações do prefeito...
