Categoria:Direito
Coronel critica ViaBahia por negligenciar manutenção da BR-324
Em razão do incêndio que causou anteontem a destruição de 3 mil hectares de plantação e a morte de 10 animais em propriedades rurais...
Supremo homologa acordo sobre perdas dos planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (1º) o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os...
Por unanimidade, STF autoriza transexual a alterar registro civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome...
STF confirma que Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por...
Neto acusa Rui de usar a SSP para investigar ilegalmente obras na Barra
O prefeito ACM Neto (DEM) acusou nesta quinta-feira (01) o governador Rui Costa (PT) de utilizar indevidamente a Secretaria Estadual de...
Deputados aprovam regulamentação do Uber, Cabify e 99
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28), o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de...
Lava Jato: MPF questiona redistribuição de processos de Lula, Geddel e Cunha no TRF-1
O Ministério Público Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Marta repudia crime de racismo contra a jornalista Maíra Azevedo, a Tia Má
A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), se solidarizou, nesta quarta-feira (28), à...
Defesa de secretária afastada em Camaçari pede reforma de decisão ao TJ-BA
A defesa de Juliana Paes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, dará entrada nesta quarta-feira...
Fachin nega pedido da PGR de prisão domiciliar para mãe de Geddel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medidas cautelares contra Marluce Vieira Lima e contra o...
STF: Mendes acompanha Fachin e aceita denúncia contra Negromonte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou por acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Oposição depende de uma assinatura para aprovar CPI da Fonte Nova
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), já...
Carlos Daltro facilitava demandas de Ricardo Pessoa junto a Wagner e Rui, diz PF
O empresário Carlos Daltro, amigo do ex-governador Jaques Wagner, é apontado pela Polícia Federal como facilitador de demandas de...
AL-BA aprova aumento da idade máxima de ingresso na PM de 30 para 35 anos
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e divulgado no Diário Oficial da Casa, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei...
Eleitores com título cancelado poderão agendar regularização no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que a abertura para agendamento por meio do site do órgão começará na sexta-feira (2),...
Conselho de Ética instaura processo contra Lúcio Vieira Lima
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (27), o processo contra o baiano Lúcio...
STJ vai julgar habeas corpus de Lula na quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente...
