Categoria:Direito
Fachin nega pedido de Lula para não ser preso após condenação em 2ª instância
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, indeferiu nesta sexta-feira (9) o pedido de liminar feito pela defesa do...
Sepúlveda Pertence apela a Fachin por ação preventiva contra prisão de Lula
Após uma reunião com o ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), o ex-ministro do STF e advogado...
Procon vistoria camarotes de Salvador na operação “Carnaval de Todos”
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
Arthur Maia confirma modificações ao entregar texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira (7) o novo texto da proposta e...
Petrobras anuncia processo de venda da refinaria de Pasadena
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) o início do processo de venda da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio...
Aleluia discute PL da Eletrobras com representantes do setor
A ideia de alterar o projeto de lei (PL9463/18) que privatiza a Eletrobras, focando as especificidades regionais e criando uma agência...
PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós-graduação em Direito
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2018 o prazo para inscrição no segundo exame de seleção...
Engenheiro diz que Odebrecht desviou funcionários de obra em favela para reformar sítio de Lula
O engenheiro Frederico Prado, subcontratado pela Odebrecht, afirmou ter desviado parte de seus funcionários de uma obra na região de...
Fux assume presidência do TSE e diz que “ficha suja está fora do jogo”
Em meio à expectativa sobre a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o novo...
Foliões podem receber multa por vandalismo no Carnaval de Salvador
Os foliões que resolverem trocar a diversão pelo vandalismo no Carnaval de Salvador poderão receber multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão....
Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência será votada dia 20
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (6) que a votação da reforma da Previdência está...
Ex-ministro do STF aceita integrar defesa de Lula
O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um...
TRF-4 publica condenação de Lula e abre prazo para recurso
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6) a decisão do julgamento que condenou...
Deputado condenado em 2ª instância tem prisão determinada pelo STF
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do...
Associação dos Criminalistas repudia violência da OAB-BA no Fórum de Sussuarana
O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia, Marcus Oliveira, repudiou veementemente o posicionamento de dirigentes e...
Presidente da OAB-BA classifica protesto de advogados de “factoide” e “politicagem”
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, entrou em contato por WhatsApp com o NewsBA e...
OAB-BA demite funcionário e advogados protestam no Fórum Criminal de Sussuarana; assista
Advogados protestaram e geraram tumulto na manhã desta terça-feira (06) no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. O protesto foi por...
