Categoria:Direito
PF diz que PGR dificulta quebra dos sigilos de Temer
A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do...
Lava Jato quer entender R$ 68 milhões pagos pela Fecomércio-RJ a escritório que defende Lula
O escritório do advogado e compadre do ex-presidente Lula (PT), Roberto Teixeira, foi o que mais recebeu repasses da Federação do...
Mesmo afastado do TCM-BA, Negromonte terá salário de R$ 26 mil
Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário...
Freddy Pitta Lima é empossado como membro do TRE-BA
O juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima tomou posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A...
Raquel Dodge defende auxílio-moradia para membros do MPF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal em...
PGE inaugura novas instalações na próxima 2ª em Juazeiro
Na próxima segunda-feira (26), em Juazeiro, no Norte da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, irá inaugurar as...
Rui evita comentar processo contra Mário Negromonte no STJ
Um dia após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCM-BA) Mário Negromonte virar réu na Operação Lava Jato, o governador Rui...
Conselho de Ética analisa na próxima terça as cassações de Lúcio e Maluf
O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar os processos disciplinares que pedem a...
Lava Jato: PF prende presidente da Fecomércio do RJ
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente...
Ebal será leiloada na próxima segunda no auditório da SDE
O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas da Cesta do Povo vai acontecer na próxima segunda-feira (26), às...
MP-BA recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação com Banco do Nordeste
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito municipal de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e ao superintendente Estadual do...
Sindicatos e associações do Judiciário entregam reivindicações ao presidente do TJ-BA
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, reuniu-se com representantes dos Servidores do Poder...
TCM-BA representa contra prefeita de Maragogipe no MP-BA
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Patrícia Cerqueira Kertzman é reeleita juíza efetiva do TRE-BA
A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, da 1ª Vara de Família de Salvador, foi reeleita, com 46 votos, para a vaga de Juiz efetivo –...
Juízes federais convocam paralisação em defesa do auxílio-moradia
A diretoria da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu na madrugada desta quinta (22) convocar uma paralisação da...
Justiça determina demolição do monumento em homenagem à 1ª Missa do Brasil
A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é...
Conselheiro da OAB condena auxílio-moradia para magistrados
O conselheiro federal da OAB pela Bahia, Fabrício Castro, ratificou a posição contrária da Ordem ao auxílio-moradia dos magistrados....
