Categoria:Direito
CNJ: 14 dos 17 integrantes receberam acima do teto constitucional
Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de...
Judiciário entra na mira da delação dos Irmãos Batista
O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa neste domingo (18) que “sem alarde, os irmãos Batista estão...
Petistas discutem o que fazer em caso de prisão de Lula, diz jornal
Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas...
Maia vai consultar STF sobre possibilidade de votar reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (17) que ainda acredita ser possível discutir e votar a reforma...
MP-BA recomenda a prefeito de Governador Mangabeira anular contrato com escritório de advocacia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o prefeito de Governador...
Justiça acata denúncias criminais contra ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes
A Justiça acatou cinco denúncias criminais contra os ex-prefeitos do Município de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges e seu...
TRE-BA confirma regularização de títulos a partir de 5 de março
Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A...
TSE acelera decisões sobre Ficha Limpa e regras de inelegibilidade
Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em...
Em rede nacional, Temer defende intervenção no Rio e Previdência é “esquecida”
Excluindo o trecho em que citou a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV,...
Rogéria Santos: “Infelizmente, o trabalho infantil ainda é realidade no Carnaval de Salvador”
Com seis dias de folia, na celebração ainda existem violações de direitos, em especial de crianças e adolescentes. Com a operação...
Maia diz que decreto da intervenção no RJ dificulta votação da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que “fica difícil” votar a reforma...
MPF dará parecer sobre caso do Hospital Espanhol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na última quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão emita...
Paulo Azi afirma que vai processar “empresário caluniador” de Camaçari
O deputado federal Paulo Azi (DEM) afirma que tão logo tomou conhecimento da denúncia de que seu nome teria sido usado em tratativas para...
Corinthians, Odebrecht, Hereda e Arena Itaquera são condenados a devolver R$ 400 milhões
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a construtora Odebrecht, o Corinthians, o...
Defesa de Lula pede 100 dias a Moro para analisar sistemas da Odebrecht
s advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ao juiz Sergio Moro nova contestação sobre o uso de informações do...
Número 2 da PF diz que investigações vão avançar “doa a quem doer”
Horas depois de um ofício assinado por delegados do Grupo de Inquéritos Especiais da Polícia Federal questionar interferência nas...
Bolsonaro processa Jean Wyllys no STF por injúria e calúnia
O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (Psol-RJ)...
