Categoria:Direito
STJ aceita denúncia de corrupção passiva contra Mário Negromonte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral...
“Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, diz Aleluia
“A Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia...
Sedur desembarga obra da CCR Metrô na região do aeroporto de Salvador
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desembargou a obra da CCR Metrô na região do Aeroporto Internacional...
PF pede mais 60 dias para investigar Temer
O delegado Cleyber Lopes encaminhou nesta terça-feira, 20, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido...
Wesley Batista deixa carceragem da PF
O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, deixou a carceragem da PF (Polícia Federal), na zona oeste de São Paulo, por volta da...
Ex-procurador Marcello Miller foi informado sobre operação da PF um dia antes
O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação...
Presidente do TJ-BA confirma intenção de realizar concurso para juízes
Ao ser perguntado sobre o déficit de magistrados no 1º Grau, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como a instância onde está...
Senado aprova intervenção federal na segurança do Rio
O plenário do Senado Federal aprovou no final da noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB),...
Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador
A tramitação do texto revisado da Lei Orgânica do Município (LOM) foi a pauta principal da primeira reunião do Colegiado de...
Presidente do TJ-BA defende auxílio-moradia para juízes
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, disse na manhã desta terça-feira (20), que não vê constrangimento no...
MP-BA elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do...
Marun diz que reforma da Previdência ficará para depois da eleição
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a proposta está...
STF anula decisão do TJ-BA que concedia reajuste salarial a oficiais da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento...
STF envia pedido de investigação contra Lula e Wagner para o TRF-1
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um pedido de investigação...
Governadores negociaram PEC para salvar Previdência dos Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha repetindo que o sucesso da votação da reforma da Previdência estava condicionado...
CNJ: 14 dos 17 integrantes receberam acima do teto constitucional
Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de...
Judiciário entra na mira da delação dos Irmãos Batista
O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa neste domingo (18) que “sem alarde, os irmãos Batista estão...
