Categoria:Direito
ACM Neto explica impasse da Prefeitura de Salvador com Ecad
jan 30, 2018
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), respondeu à imprensa nesta terça-feira (30) sobre a acusação do Escritório Central de...
STJ nega pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula
jan 30, 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) o habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Rui Costa e Maria do Socorro Santiago inauguram módulo do fórum de Itabuna
jan 30, 2018
A ampliação do Fórum de Itabuna, no sul da Bahia, foi entregue à população na tarde desta segunda-feira (29). O governador Rui Costa...
Para Cármen Lúcia, rediscutir prisão em 2ª instância após condenação de Lula é “apequenar STF”
jan 30, 2018
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a...
Amor na Lava Jato: Ex-amante de Youssef namora delator de Cunha e Geddel
jan 29, 2018
A morena de blusa decotada colorida sorri na foto ao lado do homem grisalho sem camiseta à beira da piscina. “Resolvemos juntar...
Sérgio Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula
jan 29, 2018
O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público...
Prefeitura de Alagoinhas dá início às reuniões do Conselho Municipal LGBTQ+
jan 29, 2018
Viver no país que mais mata LGBTQ+ é um desafio de sobrevivência para este grupo. Conforme levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia...
TRE-BA vai fazer recadastramento biométrico pela madrugada até quarta
jan 29, 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa nesta segunda-feira (29) um turno de trabalho extra durante a madrugada para atender os...
Temer diz no SBT que reforma da Previdência não alcança os mais pobres
jan 29, 2018
A um mês do prazo previsto pelo governo para os deputados votarem a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer (MDB)...
Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado nesta segunda-feira
jan 28, 2018
Ocupar os espaços de forma igualitária em todos os setores da sociedade. Este é o desejo da transexual Ranella Campanna, 46 anos, para...
PT expõe insatisfação com equipe de defesa de Lula após condenação no TRF-4
jan 28, 2018
A condenação, por unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) na...
OAB pede ao TRE-BA a prorrogação do prazo para recadastramento biométrico
jan 28, 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) informou, neste sábado (27), que enviou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para...
Lula fala em “ditadura de parcela do Judiciário” em vídeo para a Etiópia; assista
jan 27, 2018
Em vídeo enviado ao encontro das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na Etiópia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Lula será julgado por Moro em novo processo no mês de março
jan 27, 2018
O juiz Sergio Moro julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o ex-presidente Luiz...
Família de velejador baiano preso com drogas em Cabo Verde faz protesto em Salvador
jan 27, 2018
Familiares do velejador Rodrigo Dantas, de 25 anos, que foi preso com mais de uma tonelada de cocaína na África, fizeram uma...
Justiça determina interdição do presídio de Jequié por superlotação
jan 27, 2018
A pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o juiz Vara de Execução Penal (VEP) de Jequié, Valnei Mota Alves de Souza,...
Moro intima MPF a se manifestar sobre assassinato de colaborador da Lava Jato na Bahia
jan 27, 2018
O juiz federal Sérgio Moro pediu uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), em cinco dias, sobre o assassinato do...