Categoria:Direito
PPI 2018 regulariza mais de R$ 26 milhões em débitos com o Município de Salvador
Em duas semanas, o PPI 2018 – Programa de Parcelamento Incentivado – regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que...
Ex-prefeito de Rio Real é denunciado por suposto crime ambiental
O ex-prefeito do município de Rio Real (a 203 km de Salvador), Orlando Brito de Almeida, e o vereador Bráulio Sampaio Patrício de...
Lula participa de ato contrário ao seu julgamento em Porto Alegre
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), que já provou a sua inocência no caso do triplex do Guarujá....
Sessões do TJ-BA serão gravadas em vídeo a partir desta quarta
O Tribunal de Justiça da Bahia inicia o registro de suas sessões em vídeo nesta quarta-feira (24), na primeira sessão plenária de...
Gesivaldo Britto convida Rui Costa para posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, na manhã desta terça-feira (23), o...
Governador e presidente do TJ-BA inauguram fórum em São Gonçalo dos Campos
São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta...
Preso na Lava Jato, ex-deputado Luiz Argôlo é transferido para Salvador
O ex-deputado federal Luiz Argôlo foi transferido de Curitiba – onde estava preso desde 2015, durante a 11ª etapa da Operação...
Marinha aponta responsáveis por tragédia da Cavalo Marinho I em Mar Grande
A Marinha divulgou na manhã desta terça-feira (23), em Salvador, os resultados do inquérito que investigou as causas e responsabilidades...
Leo Prates denuncia “fake news” contra ACM Neto à Polícia Federal
O vereador Leo Prates, do Democratas, denunciou ao superintendente regional da Polícia Federal, Daniel Madruga, a divulgação de falsas...
Jungmann: Forças Armadas estão prontas e atentas durante julgamento de Lula
Em meio à tensão nas ruas de Porto Alegre para o julgamento do ex-presidente Lula, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou...
Lula diz que vai agradecer a manifestantes nesta terça em Porto Alegre
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22), que viajará a Porto Alegre nesta terça-feira (23), véspera...
FAB diz que não houve pane no avião que caiu com Teori Zavascki
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) informou que não há registro de panes ou mau funcionamento...
Entorno do TRF-4 terá bloqueio aéreo, terrestre e naval para julgamento de Lula
O acesso ao entorno do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ficará restrito a partir das 12h desta terça-feira (23), véspera...
Bandidos invadem fórum e roubam armas em Itapetinga
Um grupo com cerca de seis homens armados rendeu o zelador do fórum da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, invadiu o local e...
Concurso da Câmara de Salvador terá reforço da PF na segurança
A segurança do processo seletivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai ser reforçada pela Polícia Federal (PF). Na manhã desta...
TSE prorroga até 9 de maio prazo para eleitor regularizar título cancelado
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte máxima da Justiça Eleitoral, “dia 9/5/2018 é o último dia para os...
Aleluia será relator do PL sobre a privatização da Eletrobrás
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) será o relator na Câmara do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobrás,...
