Categoria:Direito
Concurso para promotor do MP-BA oferece salário de R$ 23 mil
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (2), o edital do concurso para promotor de Justiça...
Juiz federal libera passaporte do ex-presidente Lula
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2),...
Justiça de Portugal diz que operador da Lava Jato está foragido
A Justiça portuguesa afirma que o luso-brasileiro Raul Schmidt, apontado como um dos operadores do esquema descoberto pela operação Lava...
Consórcio Integra pede fim do contrato com a Prefeitura de Salvador
As concessionárias do serviço de transporte urbano entraram com processo contra a Prefeitura de Salvador para devolver o serviço à...
EUA negam visto a Maradona por insulto a Donald Trump
Os Estados Unidos negaram um visto ao ex-jogador argentino Diego Armando Maradona, que iria ao país para acompanhar o processo contra sua...
Vereador Paulo Magalhães Jr. defende retorno da torcida mista nos BAVIs
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores e conselheiro do Esporte Clube Vitória, Paulo Magalhães...
Operação da PF investiga desvio de recursos previdenciários do Postalis
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1) operação para esclarecer suposta atuação de uma organização criminosa...
Raquel Dodge defende prisão em 2ª instância no retorno do STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou na abertura do ano do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira...
Desembargador Gesivaldo Britto assume a presidência do TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem novo comando a partir desta quinta-feira (1º). Em uma cerimônia de transmissão de cargo,...
Cármen Lúcia: “É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um...
OAB aciona o TSE para prorrogar recadastramento biométrico na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela OAB da Bahia para prorrogar o prazo de encerramento da biometria...
Fórum de Camaçari é inaugurado nesta quarta-feira
A população de Camaçari ganhou uma nova estrutura para o atendimento das questões judiciais. Construído pela Andrade Mendonça em sete...
Hospital Santa Izabel demite funcionários após gravarem “Que tiro foi esse?”
Quatro funcionários do Hospital Santa Izabel, em Salvador, foram demitidos nesta terça-feira (30), por gravarem e publicarem um vídeo em...
ACM Neto explica impasse da Prefeitura de Salvador com Ecad
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), respondeu à imprensa nesta terça-feira (30) sobre a acusação do Escritório Central de...
STJ nega pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) o habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Rui Costa e Maria do Socorro Santiago inauguram módulo do fórum de Itabuna
A ampliação do Fórum de Itabuna, no sul da Bahia, foi entregue à população na tarde desta segunda-feira (29). O governador Rui Costa...
Para Cármen Lúcia, rediscutir prisão em 2ª instância após condenação de Lula é “apequenar STF”
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a...
