Categoria:Direito
MP-BA oferecerá serviços gratuitos na Estação da Lapa nesta quarta-feira
A Estação da Lapa, me Salvador, vai receber a ação gratuita do Ministério Público estadual, que vai oferecer serviços para a...
Parceria entre TJ-BA e Prefeitura de Camaçari reativa Balcão de Justiça e Cidadania
Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), participou da reativação do Centro Judiciário de Solução...
Ex-mulher de Gilmar Mendes é nomeada para o Conselho da Hidrelétrica de Itaipu
O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (12), novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira...
Após 3 dias, abastecimento de água começa a ser regularizado na região de Feira
A Embasa informou na noite desta segunda-feira (11), que nas cidades de Barrocas, Lamarão, Biritinga, Conceição do Coité, Retirolândia...
Ricardo Villaça assume a Procuradoria do Interior na próxima quarta-feira
O procurador do Estado Ricardo José Costa Villaça toma posse na próxima quarta-feira (13), às 9 horas, como chefe da Procuradoria do...
TJ-BA inicia Semana de Conciliação com descontos de até 70% para débitos do ICMS
Começa nesta segunda-feira (11) o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados...
Acordos de leniência da Odebrecht são estendidos para MPs dos Estados
A Odebrecht fechou nos últimos meses acordos de leniência para compartilhar provas entregues à força-tarefa da Operação Lava Jato em...
Vereadores aprovam novo Código Tributário para Morro do Chapéu
A Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprovou Projeto de Lei (PL) que institui o novo Código Tributário do Município. A lei que rege...
MP-BA denuncia ex-prefeito, vereadores e empresários de Remanso por desvio de R$ 10 milhões
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas, incluindo vereadores, servidores...
Lava Jato recupera R$ 654 milhões para os cofres da Petrobras
A Lava Jato recuperou para os cofres da Petrobras mais de R$ 650 milhões que tinham sido roubados por corruptos. Foi a maior quantia já...
PSOL e Rede pedem cassação de Lúcio ao Conselho de Ética da Câmara
Os partidos PSOL e Rede protocolaram nesta quinta-feira (7) uma representação contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) por...
MP-BA pede anulação do julgamento que absolveu Kátia Vargas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou nesta quinta-feira (07), com recurso de apelação contra a decisão da sentença que...
STF determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio...
Oposição protocola pedido de investigação por suspeita de propina na CERB
A Bancada de Oposição protocolou nesta quinta-feira (07) um pedido no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)...
TRE cassa mandatos do prefeito, vice-prefeito e quatro vereadores de Vereda
A Justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito, do vice e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no Sul da Bahia....
Júri absolve a médica Kátia Vargas pelas mortes de irmãos
A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite...
PGE e AGU promovem curso sobre “Precedentes no CPC”
Continuam abertas as inscrições para o curso sobre “Precedentes no CPC/2015” promovido pelo Centro de Estudos e...
