Categoria:Direito
TRE anula ação da PF contra o deputado estadual Marcelo Nilo
Em sessão na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou por 6 votos a 1 as buscas e...
Hospital Espanhol irá a leilão em fevereiro de 2018
O Hospital Espanhol, que está fechado desde setembro de 2014, será leiloado no dia 7 de fevereiro de 2018, às 8h30, no Auditório do...
PGR denuncia Geddel, irmão e mãe por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ex-ministro Geddel Vieira...
Júri popular começa a definir destino da médica Kátia Vargas
Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos,...
PF apura desvios de recursos da educação em Jequié, Jaguaquara e Salvador
A Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, que ficam no sudoeste da Bahia, além de Salvador, na manhã desta...
PF prepara saída de Marcelo Odebrecht para prisão domiciliar
A Polícia Federal (PF) já está fazendo os preparativos para Marcelo Odebrecht começar a cumprir sua prisão domiciliar, a partir de 19...
Lava Jato não fecha acordo de leniência com a OAS, diz jornal
A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba chegou ao valor que cobraria em um eventual acordo de leniência com a OAS, mas optou por não dar...
Rodrigo Maia não irá pautar reforma da Previdência na próxima semana
Sem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu a reforma...
Justiça bloqueia R$ 1,7 mi de ex-prefeita de Jussari por superfaturamento de obra
A Justiça Federal na Bahia decretou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões...
TCM multa prefeita de Porto Seguro por superfaturamento do transporte escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), ao pagamento de multa no...
Ministério da Cultura divulga novas regras da Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30/11), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei...
TJ-BA revoga prisão domiciliar do promotor Almiro Sena
A decisão foi do desembargador Mário Alberto Hirs, que é relator do processo, há cerca de dez dias. A assessoria do Tribunal de...
ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feia, 30, a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão...
Justiça determina suspensão de campanha publicitária da reforma da Previdência
Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada “Combate aos Privilégios”,...
Santo Antônio de Jesus: Vereadores aprovam aumento de 50% no IPTU
O aumento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, foi aprovado na Câmara...
PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta em Salvador
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta manhã (30) a Operação Caribdis, que investiga os...
Cadeia Velha: Dias Toffoli nega liminar para soltar Picciani e Paulo Melo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou duas liminares que pediam a soltura imediata dos deputados estaduais Jorge...
