Categoria:Direito
PSDB exigirá três mudanças em texto para votar reforma da previdência, diz jornal
O jornal O Globo informa que o PSDB decidiu colocar condições para a aprovação da reforma da previdência. A assessoria técnica do...
Sefaz alerta 13 estados sobre fraudes fiscais identificadas on-line pela Bahia
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) já enviou para 13 estados os primeiros alertas de irregularidades fiscais detectadas por meio...
Marcell Moraes critica demora do Inema em medir água utilizada pelo agronegócio
Após a manifestação de moradores de Correntina – cidade da região Oeste da Bahia – que invadiram a sede da fazenda Igarashi...
Deltan Dallagnol diz que 2018 é o ano da batalha final da Lava Jato
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba se...
Conselheiro da OAB alerta CNJ para número de desembargadores no TJ-BA
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de...
Presidente do STF diz que CNJ vai apurar supersalários no Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal “O...
Gamil Foppel comenta capa da Veja : “Advocacia é vocação e sacerdócio”
O advogado baiano Gamil Foppel divulgou nota neste domingo (26) repudiando os advogados que se exibiram na Veja desta semens sob o título...
Capa da revista Veja desta semana revolta advogados “não ricos”
O site O Antagonista soube que um grupo de advogados vai acionar a OAB ainda hoje pedindo uma moção de protesto contra a capa da Veja que...
OAB-BA aprova desagravo contra conselheiro do TCE por comentários sexistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, um desagravo contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da...
Anatel bloqueará celulares piratas a partir de maio de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que, a partir de maio de 2018, os celulares chamados “piratas” serão...
YouTube aumenta rigor com vídeos falsos destinados ao público infantil
O YouTube reforçou a aplicação de suas diretrizes para vídeos voltados para crianças, afirmou a Alphabet, do Google, na quarta-feira...
Justiça suspende destinação de recursos da compensação ambiental do Porto Sul
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental definidos em...
Camaçari: MP-BA pede bloqueio de R$ 3 milhões do ex-prefeito Helder Almeida
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 3 milhões do ex-prefeito e atual secretário de governo da...
TJ-BA distribui senhas para quem quiser assistir ao julgamento da médica Kátia Vargas
O caso ocorreu em 2013, no bairro de Ondina. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O julgamento, inicialmente marcado para o dia...
Presidente do TJ-BA recebe Título de Cidadã Camaçariense
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, é a mais nova cidadã de Camaçari. O...
Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição a foro privilegiado
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo...
Com seios de fora, Daniela Mercury protesta contra a censura no Masp
Em protesto contra o crescente movimento de censura, a cantora Daniela Mercury apresentou-se com os seios à mostra no show em celebração...
