Categoria:Direito
Governador prestigia cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJBA
O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da mesa diretora do Tribunal de...
PGE-BA promove palestra sobre Direitos Políticos das Mulheres com a procuradora federal Manuellita Hermes da AGU
A participação das mulheres na política, os desafios da representatividade e os caminhos para o fortalecimento da cidadania feminina...
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o...
Após ação de membro do NOVO, Justiça dá prazo de 60 dias para site da Câmara de Alagoinhas disponibilizar leis e tramitação de projetos
Provocado por uma ação popular de membros do Partido NOVO de Alagoinhas, o juiz Antônio de Pádua Alencar da 1a Vara da Fazenda Pública...
Estado e União firmam acordo de indenização com família de Mãe Bernadete
O Governo do Estado da Bahia concluiu, na última sexta-feira (30), os pagamentos referentes à indenização destinada aos familiares de...
TRE-BA empossa Carina Canguçu como membro efetiva nesta quarta
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no dia 4 de fevereiro, às 16h, no Auditório do Edifício-sede, a cerimônia...
TJBA anuncia realização de concurso público com 100 vagas de Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, anunciou a realização de concurso público para o...
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania na Fundação Lar Harmonia
Um espaço que aproxima o cidadão dos seus direitos. Com serviços oferecidos por diversas instituições, o Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugura, na sexta-feira (30/1), às 10h, o seu prédio-sede, Edifício Desembargador...
TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, instala, provisoriamente, o Banco Vermelho na frente do...
Fórum de Ibirataia é reinaugurado após reforma geral
O Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, na Comarca de Ibirataia, foi reinaugurado nesta terça-feira (20), em uma cerimônia...
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As...
Unidade Procon na nova Rodoviária da Bahia já está em funcionamento
O Procon estadual (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –...
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania no Lar Harmonia no dia 29
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Fundação Lar Harmonia reinauguram no dia 29 de janeiro, a “Casa de Justiça e Cidadania”,...
Comarca de Wenceslau Guimarães inaugura sede própria para o Judiciário local
A Comarca de Wenceslau Guimarães passou a ter um fórum para chamar de seu. A unidade foi inaugurada pela Presidente do Tribunal de...
TRE retoma julgamento que pode redefinir Câmara de Lauro de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia já pautou para a próxima segunda-feira (26), o retorno do julgamento do processo sobre...
TJBA Mais Perto entregará novos fóruns no Sul da Bahia
A próxima semana será marcada por entregas do Judiciário no Sul baiano. A programação inclui inaugurações e reinaugurações de...
