Categoria:Direito
TJBA acolhe crianças e visita sistema de segurança pública no Carnaval de Salvador
Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia...
Daniela Mercury e Ju Moraes estrelam campanha da Defensoria Pública no Carnaval 2026
Está nas ruas com o tema “Na folia, conte com a Defensoria” a campanha que reúne as ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia...
“Ser partícipe dessa obra me preenche como pessoa”, afirma o novo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano
A emoção tomou conta do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa na manhã de quinta-feira (5). Em uma cerimônia repleta de simbolismo,...
Eleitores têm até 06 de maio para regularizar pendências e pedir transferência de domicílio eleitoral
Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar...
Carina Canguçu é empossada como desembargadora eleitoral titular no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou a doutora Carina Cristiane Canguçu Virgens como desembargadora eleitoral titular,...
Governador prestigia cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJBA
O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da mesa diretora do Tribunal de...
PGE-BA promove palestra sobre Direitos Políticos das Mulheres com a procuradora federal Manuellita Hermes da AGU
A participação das mulheres na política, os desafios da representatividade e os caminhos para o fortalecimento da cidadania feminina...
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o...
Após ação de membro do NOVO, Justiça dá prazo de 60 dias para site da Câmara de Alagoinhas disponibilizar leis e tramitação de projetos
Provocado por uma ação popular de membros do Partido NOVO de Alagoinhas, o juiz Antônio de Pádua Alencar da 1a Vara da Fazenda Pública...
Estado e União firmam acordo de indenização com família de Mãe Bernadete
O Governo do Estado da Bahia concluiu, na última sexta-feira (30), os pagamentos referentes à indenização destinada aos familiares de...
TRE-BA empossa Carina Canguçu como membro efetiva nesta quarta
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no dia 4 de fevereiro, às 16h, no Auditório do Edifício-sede, a cerimônia...
TJBA anuncia realização de concurso público com 100 vagas de Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, anunciou a realização de concurso público para o...
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania na Fundação Lar Harmonia
Um espaço que aproxima o cidadão dos seus direitos. Com serviços oferecidos por diversas instituições, o Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugura, na sexta-feira (30/1), às 10h, o seu prédio-sede, Edifício Desembargador...
TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, instala, provisoriamente, o Banco Vermelho na frente do...
Fórum de Ibirataia é reinaugurado após reforma geral
O Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, na Comarca de Ibirataia, foi reinaugurado nesta terça-feira (20), em uma cerimônia...
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As...
