Categoria:Direito
Inteligência Artificial pode ser usada para distorcer narrativas e manipular opinião pública, diz especialista
Em fevereiro de 2024, o TSE regulamentou uma nova medida referente ao uso da Inteligência Artificial (IA) nas Eleições Municipais deste...
Decisão da Justiça suspende inelegibilidade do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos
A juíza de Direito da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Alexsandra Santana Soares, suspendeu os efeitos da votação da Câmara...
Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados em Salvador
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo...
Advogada baiana é destaque em publicação sobre atuação feminina na advocacia brasileira
A advogada Gisela Borges foi destaque pelo quarto ano consecutivo do especial da publicação Análise Advocacia Mulher, que distingue as...
Josinaldo Leal é empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Em uma cerimônia no Rio de Janeiro, ontem (27), o advogado baiano e professor universitário Josinaldo Leal foi empossado como membro...
TSE forma maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB em Central nas eleições de 2020
Foi formada maioria ontem (19), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela cassação da chapa proporcional do PSB que concorreu...
TJ-BA mantém afastamento da ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga
A ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos, sofreu nova derrota, desta vez no Tribunal de Justiça da Bahia...
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal...
Codecon notifica Embasa para esclarecer sobre desabastecimento em Salvador
Após receber denúncias, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a Embasa para prestar...
TRT5 confirma direito ao descanso aos domingos e feriados dos trabalhadores em concessionarias
Após uma batalha judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu em favor do Sindicado dos Empregados em...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da...
TJ-BA implementa Programa Família Acolhedora na Comarca de Conceição de Coité
O Desembargador Salomão Resedá, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), marcou...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo...
Pedro Maia é empossado como novo Procurador-geral de Justiça da Bahia
Foi empossado nesta sexta-feira (1ª) o novo procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia. Definindo três eixos de...
Câmara de Salvador concede Medalha Thomé de Souza a Vivaldo Amaral
O advogado criminalista Vivaldo Amaral recebeu, nesta quarta-feira (28), a Medalha Thomé de Souza, no Plenário Cosme de Farias, na...
TJ-BA adere à campanha nacional do CNJ que combate o assédio no Carnaval
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”,...
