Categoria:Direito
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quinta-feira (23) a aprovação da Proposta de...
Deputados estaduais suspendem mandato do Capitão Alden por 30 dias
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça (21), a suspensão do mandato do deputado estadual Capitão...
Câmara aprova obrigatoriedade da vacina para funcionários públicos de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador vai enviar para sanção do prefeito Bruno Reis (DEM) um Projeto de Lei (280/2021) de autoria do presidente...
Presidente do TRE-BA reforça segurança do processo eleitoral
Em tempos de enfrentamento à pandemia, há também o combate à desinformação e pra isso, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral...
Fachin cobra de Aras a manifestação de denúncia da PGR contra Arthur Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação...
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela...
Talita Oliveira apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados na Bahia
Após o governador Rui Costa (PT) anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada...
Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena
“A suspensão do julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, devido ao...
Câmara dos Deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que...
Partidos e candidatos não eleitos em 2020 devem prestar contas no TRE-BA até sexta
Os partidos e candidatos não eleitos nas eleições municipais de 2020 têm até a próxima sexta-feira (17) para apresentar as mídias...
Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14), o andamento de duas investigações...
Senado devolve MP sobre exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP)...
ALBA aprova indicação de Nelson Pelegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14.09), o...
Bolsonaro admite indicar Augusto Aras para ministro do STF, diz blog
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende trocar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo nome do...
Rio vai exigir “passaporte de vacinação” a partir de quarta-feira
O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar...
ALBA vai julgar processo de suspensão do Capitão Alden nesta terça
O processo de suspensão do Capital Alden (PSL) será julgado na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)....
CDL Salvador participa de ação comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
A CDL Salvador participa, entre os dias 13 e 17 de setembro, da Semana de Aniversário do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que marca...
