Categoria:Direito
PF confirma troca dos superintendentes do AM, BA, RR, SP e SC
A Polícia Federal confirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a troca do superintendente da corporação no Amazonas. O delegado...
Ex-presidente da Braskem se declara culpado em esquema de US$ 250 milhões
O ex-presidente da Braskem SA, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter participado de fraudes em balanços e de ter permitido...
Relator da Lava Jato no STF, Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15) o pedido para ser...
STF rejeita recurso que pedia reversão da anulação das condenações de Lula
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto...
STF determina que plenário vai analisar anulação de condenações de Lula
Por 9 votos a 2, e debaixo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (14), que cabe aos 11 ministros do plenário...
Polícia Federal aciona STF contra o ministro do Meio Ambiente
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia crime para...
TJ-BA escolhe quatro novos integrantes e lista tríplice para desembargador
Quatro novos desembargadores vão integrar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Conduzida pelo desembargador presidente...
Receita apreende 720 garrafas de vinhos argentinos em Salvador
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (14), numa transportadora em Salvador, 720 garrafas de vinho provenientes da Argentina, que...
STF confirma instalação da CPI da Pandemia no Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís...
Senado prorroga situação de emergência de saúde no País
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido...
Justiça determina que União forneça “kit entubação” para filantrópicas da Bahia
A Justiça determinou que o Governo Federal garanta, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas da Bahia, em...
STF manda governo federal incluir 12,7 mil baianos no Bolsa Família
O governo federal tem 10 dias para reintegrar 12,7 mil famílias inscritas ao Bolsa Família. O prazo foi definido pelo ministro do Supremo...
Construtora vence contrato de R$ 18,3 milhões após denunciar Embasa ao TCE
A Coluna Satélite do jornal Correio desta quarta-feira (14) observa que, quase dois anos e meio após denunciar a Embasa ao Tribunal de...
Governo da Bahia publica edital de PPP para Hospital Metropolitano
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), o edital para concessão administrativa do Hospital...
PEC veda pagamento de verba indenizatória por convocação extraordinária na ALBA
O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou projeto de emenda constitucional (PEC), subscrito por outros 23 parlamentares, que veda o pagamento...
TCE-BA desaprova contas da Agerba e aplica multa a ex-diretor
Em razão de graves irregularidades apontadas no relatório de auditoria, inclusive a “manutenção de Permissões/Concessões de linhas...
STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre importação da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) o prazo de 30 dias para que a Agência...
