Categoria:Direito
Senado aprova texto-base para privatização da Eletrobras
A Medida Provisória 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, responsável por um terço da energia gerada em todo...
Justiça manda soltar ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro
Os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira (PSD), respectivamente, foram soltos após...
PF cumpre mandados na Bahia e mais 6 estados por fraudes no auxílio emergencial
Para combater as fraudes no auxílio emergencial, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sexta Parcela, na Bahia e em mais seis estados,...
Ford vai ressarcir governo da Bahia em R$ 2,5 bilhões, diz colunista
A Ford vai ressarcir o governo da Bahia em R$ 2,5 bilhões pelo encerramento da produção de automóveis no pólo de Camaçari. O acordo...
TCE-BA condena ex-prefeito de Aiquara a devolver R$ 95 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Aiquara, Oséas Rebouças de Jesus, conhecido como Tico, foi condenado a devolver R$ 95.350 aos cofres públicos e a pagar...
Bolsonaro: “Se não privatizar Eletrobras, haverá caos energético”
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (16) a medida provisória da privatização da Eletrobras, que deve ser votada hoje...
Ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis desviaram R$ 200 milhões em 2019
Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, o casal Cláudia e Robério Oliveira, foram presos ontem e a Justiça determinou também o...
Bolsonaro diz que vai vetar “passaporte da vacina”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se mostrou contra o ‘passaporte da vacina’ e sinalizou que, caso a medida seja aprovada,...
PF prende ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis por suspeita de corrupção
Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta...
Receita e Anatel apreendem 16 mil desbloqueadores de TV por assinatura
Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam, esta semana, 16.620...
Agricultor que denunciou réus da Operação Faroeste é assassinado em Barreiras
O agricultor Paulo Antonio Ribas Grendene foi assassinado a tiros na noite da última sexta-feira (11), em Barreiras. O caso chama...
Cinco municípios brasileiros definem novos prefeitos neste domingo
Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições...
ALBA terá seminário de atualização para vereadoras e vereadores
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente na segunda-feira (14), o...
Colbert vai acionar CIB na Justiça para Feira de Santana receber vacinas da Janssen
O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins anunciou, nesta quinta (11), que vai entrar na Justiça, já nesta sexta-feira (11), contra...
Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse...
Supremo forma maioria pela realização da Copa América no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil....
Bolsonaro escolhe Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo no TRE-BA
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira (09), o magistrado Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo do Tribunal Regional...
