Categoria:Direito
Egito exige US$ 1 bilhão para liberar navio que bloqueou Canal de Suez
O sucesso da manobra que acabou destravando o cargueiro Ever Given do Canal de Suez no final de março foi festejado por todo o mundo. A...
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram...
STF determina que o Senado abra uma CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de...
Paulo Câmara cobra explicações do Governo da Bahia sobre contrato da Hempcare
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar do governo do estado explicações sobre o caso dos respiradores que nunca foram...
Marco Aurélio Mello aparece com cabeça enfaixada após retirar carcinoma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada em sessão virtual da primeira turma...
Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado...
Ministro Kassio Nunes libera cultos e missas em todo o País
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em...
Eduardo Cunha acusa ex-deputado José Carlos Araújo de tentativa de extorsão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), acusa o ex-deputado federal baiano e atual presidente do PL na Bahia, José...
TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça...
Procon-SP notifica a Caixa para identificar ganhador da Mega da Virada
O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal, na segunda-feira (29), para que identifique o ganhador da Mega da Virada e pague o...
Fundação Odebrecht anuncia mudança de marca e de posicionamento
Na manhã desta terça-feira (30), a Fundação Odebrecht anunciou seu novo nome e marca para seus integrantes e do Grupo Novonor, além de...
CCJ da ALBA proíbe renovação automática de contratos em todo o estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei...
Advogado-geral da União pede exoneração do cargo
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou nesta segunda-feira (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no...
Prefeitura de Salvador encerra contrato com CSN e assume gestão da empresa
Após nove meses de intervenção, a partir de segunda-feira (29), a Prefeitura de Salvador passa a assumir oficialmente a operação do...
Adolfo Menezes prestigia cerimônia de despedida de Jatahy Junior do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), representou o Parlamento baiano durante a cerimônia...
ALBA e TRE-BA lançam livro sobre Direito Eleitoral e Democracia
O livro “Direito Eleitoral e Democracia”, lançado virtualmente na cerimônia de despedida do desembargador Edmilson Jathay Fonseca...
