Categoria:Direito
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14), um pedido da Polícia Federal investigar o colega...
Procuradoria da ALBA dá parecer favorável a processo contra Capitão Alden
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um...
TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir...
Ford e funcionários da Bahia chegam a acordo de R$ 520 milhões
Depois de muito imbróglio, discordâncias e até intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que chegou a conseguir a...
PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Toffoli, diz jornal
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao...
Alagoinhas decreta situação de emergência no transporte coletivo
A prefeitura de Alagoinhas, cidade a cerca de 120 km de Salvador, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (10), por 180...
Liminar garante vacinação contra Covid-19 para todos os rodoviários de Salvador
A Justiça concedeu uma liminar para que todos os rodoviários de Salvador sejam vacinados contra Covid-19. A informação foi confirmada...
Documentário sobre erros da Operação Alquimia vai estrear na TV Aratu
Na Operação Alquimia, realizada pela Polícia Federal em 2011 contra sonegação fiscal na Bahia e outros estados, 37 pessoas foram...
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou nesta quinta, 6, a última prisão preventiva...
Justiça Federal absolve Temer, Cunha e Geddel no “Quadrilhão do MDB”
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...
CNJ regulamenta remição de pena por estudo e leitura na prisão
Os juízes de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da...
Poder Judiciário da Bahia vai retomar atividades presenciais na segunda
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno...
Adolfo encaminha representação contra Alden para Procuradoria Jurídica da ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Assembleia...
ALBA renova estado de calamidade pública em 23 municípios
A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23...
Salvador está fora do decreto estadual e mantém volta às aulas
O retorno das aulas semipresenciais em Salvador segue garantido. O decreto estadual nº 20.400, em seu artigo 4, estabelece que a volta às...
Tribunal confirma impeachment de Wilson Witzel no RJ
Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, após decisão do Tribunal Especial Misto. O mínimo de votos necessários...
Trabalhadores da CSN vão poder sacar FGTS e entrar no Seguro Desemprego
Depois de algumas rodadas de negociação, os trabalhadores da Concessionária Salvador Norte (CSN) vão poder finalmente sacar o Fundo de...
