Categoria:Direito
Ministro do STJ, Marco Buzzi é internado após testar positivo para covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo...
Liminar do TRT permite à Ford demitir trabalhadores na Bahia
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de...
PGE-BA pede extensão de suspensão para derrubar retorno às aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Justiça, um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova...
Justiça determina início imediato das aulas presenciais no ensino básico em Salvador
A Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em...
Bolsonaro altera decretos sobre acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e...
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça a suspensão da retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara...
STJ suspende pedido de aposentadoria de desembargadora presa na Faroeste
O processo de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, foi suspenso pelo...
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por...
PF apura fraudes em licitações em Palmas de Monte Alto
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (11), um mandado de prisão preventiva e outros 12 de busca e apreensão, em uma...
Novo vazamento de dados expõe 100 milhões de celulares de brasileiros
Um novo vazamento de dados na internet pode ter exposto mais de 100 milhões de contas de celular neste mês de fevereiro, segundo o dfndr...
Justiça do Trabalho proíbe demissão coletiva de funcionários da Ford
A Justiça do Trabalho concedeu na noite desta sexta-feira (5) uma liminar que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da...
Alexandre Aleluia obtém liminar que determina retorno das aulas presenciais na Bahia
Da Redação (redacao@panews.com.br) O vereador por Salvador Alexandre Aleluia (DEM) obteve nesta sexta-feira (05) uma liminar da Justiça...
Adolfo Menezes faz visita oficial à Chefe do MP-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes visitou nesta quinta-feira (04.02) a procuradora-geral de...
Sapeaçu: Chefe de agência do INSS é preso por fraudar benefícios
O chefe da Agência da Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta...
Mãe de Geddel é condenada a dez anos de prisão por caso do “bunker”
A senhora Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima, foi condenada a dez de prisão. Ela é acusada...
Adolfo Menezes determina que ALBA entre na causa do Governo da Bahia pela Sputnik V
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, determinou nesta quarta-feira (03.02) que a Procuradoria...
MPF extingue força-tarefa da Lava Jato no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou, por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir” nesta...
