Categoria:Direito
Polônia faz homenagem ao jurista baiano Rui Barbosa
O jurista Rui Barbosa, nascido em Salvador e primeiro ministro da Fazenda da república, foi escolhido para ser homenageado na Polônia. A...
Congresso da Argentina aprova legalização do aborto
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por...
TRE-BA afasta multa a ACM Neto por suposta propaganda irregular no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na última sessão do ano, considerou procedente o recurso do prefeito de Salvador, ACM Neto, e...
Rui Costa comemora decisão da Justiça que proíbe eventos em Porto Seguro
O governador Rui Costa (PT) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira (29), para comemorar a decisão da desembargadora do...
Moro e André Mendonça “trocam farpas” nas redes sociais
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, bateram boca nesta segunda-feira (28) em uma rede social...
Rui Costa vai recorrer de decisão que permite eventos em Porto Seguro
O governador Rui Costa afirmou que irá recorrer da autorização concedida pelo juiz Rogério Barbosa para a realização de shows e...
Liminar de Nunes Marques provoca “corrida de fichas sujas” ao TSE
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de...
Após assassinato de juíza, presidente do STF cobra medidas contra o feminicídio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou nesta sexta-feira (25)...
Prefeitura de Saubara proíbe festas, som alto e ônibus de passeio até 03 de janeiro
A Prefeitura de Saubara, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, publicou um novo decreto que proíbe festas, som alto e a entrada de...
STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu na noite desta terça-feira (22), prisão...
Marco Aurélio Mello critica decisão de Nunes Marques sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do colega Nunes Marques, que suspendeu o trecho da...
PF combate desvios de verba da saúde em Ilhéus e Itororó
A Polícia Federal iniciou uma operação de combate a crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos na saúde, na manhã...
Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do MP-RJ
O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso pela Polícia Civil e o pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ),...
Camaçari: DEM ajuíza ação contra PP e PSB por suspeita de candidatas laranjas
O Democratas de Camaçari ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os diretórios municipais de PP e PSB por...
Gilmar Mendes manda soltar doleiro investigado na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na...
PF encontra carro de desembargadora com placa adulterada, diz colunista
Policiais federais escalados para cumprir as nova fases da Operação Faroeste na segunda-feira passada encontraram um carro com placa...
Seagri exonera filho de desembargadora presa na Faroeste
Mais uma exoneração em cargo do governo da Bahia. Desta vez na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e...
