Categoria:Direito
Planserv: Alan Sanches pede auditoria em contrato com Qualirede
O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) solicitou ao governo do estado uma auditoria sobre o contrato com a Qualirede, responsável...
Conjunto Penal de Lauro de Freitas é interditado por 30 dias
A Justiça determinou nesta quinta-feira (28), a interdição parcial do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de...
Decreto prorroga proibição de shows e aulas na Bahia até 7 de fevereiro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em...
Bahia terá estado de calamidade pública até 30 de junho
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a renovação do estado de calamidade pública estadual até o próximo dia 30 de junho....
Três evangélicos disputam vaga no STF; diz jornal
O jornal O Globo desta segunda-feira (25) informa que a promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no...
Justiça Federal manda prefeitura de Manaus divulgar lista de vacinados
A Justiça Federal no Amazonas determinou, na noite deste sábado (23), que a prefeitura de Manaus informe, todos os dias até as 22h, a...
Ex-presidente do TRT-BA é afastada novamente pela Justiça Federal
A Justiça Federal determinou, pela segunda vez, o afastamento da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a desembargadora...
Justiça do Piauí pede prisão preventiva de falso cônsul da Operação Faroeste
A Justiça do Piauí, através do Juiz Carlos Hamilton Bezerra, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão...
Jorge Mussi assume presidência do STJ pelos próximos 15 dias
O ministro Jorge Mussi assumiu, neste domingo, 17, o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos 15...
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado
O Governo do Estado da Bahia publica neste sábado (16) a prorrogação do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das...
Governo da Bahia irá ao STF para comprar vacina russa contra covid-19
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Construtora OAS muda de nome e passa a se chamar Metha
A construtora baiana OAS mudou de nome e, a partir deste mês, passa a se chamar Metha. A construtora é a segunda a fazer esse movimento,...
Lava Jato: PF cumpre 11 mandados em Brasília, RJ, SP e MA
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato....
Pandemia: Bruno Reis pede à ALBA prorrogação da calamidade em Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, encaminhou neste sábado (09), um ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando o...
Defensoria Pública da União pede à Justiça o adiamento do Enem
A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa)....
Lewandowski exige que Saúde comprove estoques de seringas e agulhas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (07), que o ministro da Saúde, Eduardo...
Defensoria Pública pede apoio a Nelson Leal para ampliar orçamento
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu nesta quarta-feira (06/01) a visita do...
