Categoria:Direito
Lewandovsky autoriza aquisição de vacinas aprovadas fora do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17), estados e municípios a adquirir...
Petrobras inicia venda de 14 campos terrestres na Bahia
A Petrobras assinou nesta quinta-feira (17), contrato para venda de sua participação em 14 campos terrestres de exploração e produção...
Com covid-19, Bruno Reis é diplomado prefeito de Salvador em cerimônia online do TRE
O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17),...
Alvos da Faroeste tentam intimidar delatores, diz colunista
No pedido que deu origem ao recente cerco da Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) revela tentativas de intimidação orquestradas...
Operação desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões na Bahia
Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na...
TRE irá diplomar vereadores eleitos de Salvador nesta quinta
A Diretoria de Comunicação da Câmara, a TV Câmara Salvador e a Secom do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaboraram um...
PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo e mais 11 no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (15), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o pastor...
Moraes prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta...
Presidente do TRE-BA recebe Medalha do Copeje
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional...
Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que...
Faroeste: MPF aponta seis “núcleos criminosos” dentro do TJ-BA
No âmbito das investigações da Operação Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos”...
Deputados aprovam marco legal das “startups”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise...
Fachin suspende alíquota zero para importação de armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação de...
Faroeste: Secretário Maurício Barbosa é afastado do cargo pelo STJ
Alvo em nova fase da Operação Faroeste, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado de suas funções...
Candidatos eleitos têm até terça-feira para prestar contas
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições...
Novas etapas da Operação Faroeste miram juízes e desembargadores do TJ-BA
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia...
Lewandowski dá 48h para Pazuello explicar o plano nacional de vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o...
