Categoria:Direito
Operação investiga sonegação de R$ 12 milhões por supermercados em Irecê
Empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos são alvo de uma operação em Irecê,...
TRF-4 revoga a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara e ex-deputado...
Oposição representa contra Capitão Alden no Conselho de Ética da ALBA
A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação por quebra de...
ALBA aprova projetos oriundos do Executivo e do Ministério Público da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-feira (28.04), à...
Governo do Estado prorroga toque de recolher em 227 municípios até 03 de maio
Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais...
Novo ProcLegis traz mais celeridade e transparência às tramitações na ALBA
O Parlamento baiano deu um salto tecnológico, nos últimos dois anos, implantando novas ferramentas e readequando seu quadro de...
TCM: João Henrique e João Carlos Bacelar têm que devolver R$ 47,7 milhões a Salvador
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João...
Decisão do STF valida lei baiana que limita publicidade infantil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a...
Moraes anula decisão da Lava Jato contra o ex-presidente Temer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 20, tirar da Justiça do Rio a ação penal...
Bolsonaro diz a evangélicos que vai indicar André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira (20), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),...
Gilmar pede que Governo da Bahia dê informações sobre medidas restritivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre,...
Kassio rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para...
PF confirma troca dos superintendentes do AM, BA, RR, SP e SC
A Polícia Federal confirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a troca do superintendente da corporação no Amazonas. O delegado...
Ex-presidente da Braskem se declara culpado em esquema de US$ 250 milhões
O ex-presidente da Braskem SA, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter participado de fraudes em balanços e de ter permitido...
Relator da Lava Jato no STF, Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15) o pedido para ser...
STF rejeita recurso que pedia reversão da anulação das condenações de Lula
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto...
STF determina que plenário vai analisar anulação de condenações de Lula
Por 9 votos a 2, e debaixo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (14), que cabe aos 11 ministros do plenário...
