Categoria:Direito
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB
A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...
Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo
O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...
Salvador é sede de Seminário de Ciências Criminais
Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia...
MP-BA denuncia cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico....
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana
O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...
Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus
No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões
O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...
STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...
Vivaldo Amaral profere palestra sobre a Lei de Abuso de Autoridade no trânsito em congresso em Salvador
O advogado Vivaldo Amaral proferiu, no último dia 27, a palestra “Os impactos da nova lei de Abuso de Autoridade no Trânsito: Uma...
CNJ afasta desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder de facção
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem...
OAB de Serrinha promove o 2º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil- Ba (OAB-Ba), subseção de Serrinha, presidida por Nelson Gonçalves Cardoso Filho, promoveu, nos...
Salvador elege 120 conselheiros tutelares; confira lista dos eleitos
Os 120 conselheiros e conselheiras que vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares de Salvador no quadriênio 2024/2028 foram eleitos no domingo...
