Categoria:Direito
Governo da Bahia proíbe uso das pistolas de água no Carnaval
jan 30, 2024
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o decreto que proíbe o uso das pistolas de água e...
“Número de registro de candidaturas de negros e pardos deve sofrer redução”, diz Thiago Bianchi
jan 19, 2024
De acordo com o advogado eleitoralista e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Thiago...
Moro compara Lewandowski no Ministério da Justiça a suspeição na Lava Jato
jan 12, 2024
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol fizeram comentários nas redes sociais com relação à...
Desembargador que mandou soltar Lula em 2018 disputa vaga no STJ
jan 08, 2024
O desembargador que mandou soltar Lula em julho de 2018 para que o petista pudesse participar da pré-campanha eleitoral para presidente,...
Justiça nega mandado de segurança que contestava a cassação do ex-prefeito de Canavieiras
dez 19, 2023
Em decisão proferida no último dia 15, o juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, proferiu uma decisão onde...
MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem por tragédia em Maceió
dez 15, 2023
O Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de...
Cinco advogados concorrem à lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral no TRE-BA
dez 05, 2023
Cinco advogados vão concorrer à lista tríplice para a escolha do próximo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Após a...
Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades
nov 29, 2023
Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...
TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo
nov 28, 2023
Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...
Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial
nov 28, 2023
O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro
nov 28, 2023
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
nov 28, 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire
nov 27, 2023
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
nov 27, 2023
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
nov 24, 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB
nov 21, 2023
A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...
Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo
nov 16, 2023
O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...