Categoria:Direito
Agência regulatória de saúde dos EUA aprova uso da vacina da Pfizer
A agência regulatória de saúde dos EUA (FDA, na sigla em inglês) autorizou esta noite a vacina contra a Covid-19 da Pfizer para uso...
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso que questionava resultado das eleições
A Suprema Corte trouxe mais uma derrota para Donald Trump nesta sexta-feira (10), ao ignorar um recurso apresentado por autoridades do...
Governo autoriza realização de concurso público para a PF com 1500 vagas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o...
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos...
Governador exonera diretora da Sesab investigada pela Polícia Federal
Investigada na Operação Metástase, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos...
Ana Arraes toma posse como nova presidente do TCU
A ministra Ana Arraes tomou posse nesta quinta-feira como nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ex-deputada federal pelo...
Grupo C40 aprova Plano de Ação Climática de Salvador
O Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima – rede internacional de megacidade mundiais comprometidas com a mudança...
Lava Jato: Philips faz acordo com MPF para devolver R$ 59,9 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a empresa Philips Medical Systems, no valor de R$ 59,9 milhões. O...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (09), reconhecer que vigilantes, quer trabalhem...
Operação desarticula esquema que retirava multas no Detran-BA
Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança...
Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF
A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que...
Ministros do STF vetam possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do...
Rui Costa libera casamentos e formaturas com até 200 pessoas na Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa, atualizou o decreto que determina medidas de prevenção à Covid-19 no estado. A partir de agora,...
Inema deve retomar licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris
Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA) e Federal...
Comissão analisa relatório que propõe marco legal para “startups”
A Câmara dos Deputados deu mais um passo na tramitação do chamado marco legal das startups com a apresentação, nesta terça-feira...
PF vai investigar denúncias de crime eleitoral em Vitória da Conquista
O juiz da 039ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de apuração de possíveis crimes...
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe aulas na Bahia
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O governo do estado decidiu prorrogar até...
